O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (4), declarou a inconstitucionalidade de decisões da Justiça do Trabalho que determinaram o bloqueio de verbas do Estado do Amapá destinadas às Caixas Escolares para custeio de merenda escolar, transporte de alunos e manutenção das escolas públicas estaduais. No julgamento da Arguição de Descumprimento…
Veja maisDeputada estadual adversária acionou Adilson de Jesus Santos por suposto uso indevido de meios de comunicação social A deputada estadual de Sergipe Maria Valdina Almeida (PODE) não conseguiu reverter a decisão em que o Tribunal Regional Eleitoral do estado julgou improcedente uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) contra o também deputado estadual Adilson de…
Veja maisDecisão rejeitou também o porte de arma irrestrito aos atiradores registrados no Exército O desembargador federal Souza Ribeiro, da Sexta Turma do Tribunal… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/395539
Veja maisA Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do TRF2 comunica que o sistema de Ouvidoria entrará em manutenção na próxima segunda-feira, 8/6, às 19h30. A normalização do sistema está prevista para o dia 9/6, às 19h30. STI: Manutenção do sistema de Ouvidoria no dia 8/6, às 19h30 foi postado em Portal TRF2. Fonte: http://www10.trf2.jus.br/portal/sti-manutencao-do-sistema-de-ouvidoria-no-dia-86-as-19h30/
Veja maisNajara Araujo/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, endossou o parecer da Secretaria-Geral da Mesa A Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados emitiu parecer esclarecendo que o artigo 142 da Constituição Federal não autoriza uma intervenção militar a pretexto de “restaurar a ordem”. “Não existe país democrático do mundo em que o…
Veja maisSenadores do PR repudiam nome de jornal em lista de propagadores de fake news Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/06/04/senadores-do-pr-repudiam-nome-de-jornal-em-lista-de-propagadores-de-fake-news
Veja maisAumento da produtividade e racionalização de gastos e de consumo nas instituições públicas foram alguns dos temas debatidos no terceiro dia do VII Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário, realizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com programação até esta sexta-feira (5), o evento é transmitido ao vivo nas páginas do tribunal no YouTube, Instagram, Facebook e Twitter.…
Veja maisO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a legitimidade para a interposição de recursos em ação direta de inconstitucionalidade estadual pode ser reconhecida de forma implícita. Por maioria dos votos, os ministros entenderam que a procuração que autoriza a propositura da ADI supre o requisito de legitimidade para o recurso extraordinário respectivo. Na…
Veja maisMesmo em meio à pandemia de COVID-19 e à necessidade de distanciamento social, a Universidade Estadual Paulista (Unesp) permanece produzindo ciência. Prova disso é a segunda edição do Guia dos Animais Peçonhentos e Venenosos dos Campus da Unesp de Botucatu (Guide of the Poisonous and Venomous Animals of the Campus of the São Paulo State…
Veja maisPara o magistrado, a lei, que completa 10 anos nesta quinta-feira (4), é um marco ético que se estendeu da política às diversas esferas da sociedade Batizada como Lei da Ficha Limpa, a Lei Complementar nº 135/2010 completa a primeira década de vigência nesta quinta-feira (4). A principal meta do normativo, criado a partir de…
Veja mais