Número de decisões proferidas em julho pelo presidente do STF aumenta 128% em relação a 2019

Responsável pela análise de casos urgentes que chegam ao Supremo Tribunal Federal (STF) durante as férias forenses (2 a 31 de julho), o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, proferiu 4.836 decisões no período, o que representa um aumento de 128% em relação a julho de 2019. Do total de 4.730 processos recebidos no mês,…

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Câmara discute hoje como enfrentar o financiamento público e privado da desinformação

Mactrunk/DepositPhotos Convidados discutem como tornar menos lucrativo o uso da desinformação nas redes sociais A Câmara dos Deputados realiza hoje mais um evento do ciclo de debates públicos virtuais sobre a Lei de combate às fake news, proposta já aprovada pelo Senado e em discussão na Casa (PL 2630/20). Desta vez parlamentares e especialistas vão…

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Inquérito sobre transporte de folhas de coca deve ser conduzido pela Justiça Federal, decide Terceira Seção

​Para a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), compete à Justiça Federal conduzir o inquérito policial que apura a conduta de um homem preso em flagrante por transporte ilegal de 4,4kg de folhas de coca da Bolívia para o Brasil.  O investigado foi flagrado transportando em seu veículo as folhas de coca (Erytroxylum…

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Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (3)

Revista Justiça O programa desta segunda-feira vai falar sobre as possíveis sequelas cardíacas, neurológicas e pulmonares da Covid-19, com a participação de médicos especialistas que vão trazer os últimos dados sobre essas ocorrências. Outro tema em pauta é a edição, pelo Governo Federal, do Decreto 10.410/2020, que regulamenta mudanças promovidas pela reforma da Previdência. Segunda-feira,…

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