Interessados deverão requerer a participação via formulário on-line. Ação no TRF3 visa à uniformização da jurisprudência para… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/395879
Veja maisNa próxima quinta-feira (18/6), às 18h, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) reunirá em webinário ministros da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), além do desembargador federal Guilherme Calmon do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e outros magistrados especializados em Direito Privado, O objetivo é debater a…
Veja maisA comissão mista que acompanha a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à pandemia de Covid-19 aprovou, nesta terça-feira (16), requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP) para a formação de uma subcomissão temporária, composta de quatro senadores e quatro deputados, com igual número de suplentes, para criar um sistema paralelo…
Veja maisAprovado plano emergencial para impedir disseminação da covid-19 entre indígenas e quilombolas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/06/16/aprovado-texto-que-garante-auxilio-emergencial-e-acoes-para-impedir-a-disseminacao-da-covid-19-entre-indigenas-e-quilombolas
Veja maisA página da Pesquisa Pronta divulgou quatro novos entendimentos jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a nova edição aborda temas como a unificação de penas restritiva de direito e privativa de liberdade e a não obrigatoriedade dos planos de saúde na cobertura da fertilização in vitro. O…
Veja maisPor maioria dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que servidor público municipal aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) não pode ser reintegrado ao cargo em que se aposentou a fim de acumular proventos de aposentadoria e remuneração. A decisão foi tomada na tarde desta terça-feira (16) na análise…
Veja maisTSE deve decidir sobre divisão do Fundo Eleitoral para as Eleições 2020. Sessão será transmitida, a partir das 19h, pelo canal da JE no YouTube e pela TV Justiça O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta terça-feira (16), a partir das 19h, mais uma sessão de julgamento por videoconferência. O Colegiado deve decidir…
Veja maisPara TRF3, lei prevê obrigatoriedade nos atendimentos de urgência, emergência e planejamento familiar A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/395934
Veja maisA Subsecretaria da 4ª Turma Especializada do TRF2 informa que a sessão de julgamento dos processos com quórum ampliado (3ª e 4ª Turmas Especializadas), do dia 18 de junho, às 14h30, será realizada pela plataforma Cisco Webex (CNJ) e poderá ser acompanhada através do link: https://cnj.webex.com/cnj-pt/j.php?MTID=m75e10cefe28be038c1967575757d205b As preferências deverão ser encaminhadas para o email: sub4tesp@trf2.jus.br.…
Veja maisO Projeto de Lei Complementar 164/20, do Poder Executivo, garante independência patrimonial de cada plano de benefício em relação a outros planos administrados pelo mesmo fundo e em relação ao patrimônio do fundo de pensão em si. Cleia Viana/Câmara dos Deputados O ministro Paulo Guedes acredita que a proposta vai garantir segurança jurídica ao mercado…
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