Tribunal coletará sugestões sobre cancelamento de registro de legenda e suspensão da anotação de diretório partidário por contas julgadas não prestadas. Audiência será no dia 29 de junho O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará no dia 29 de junho, a partir das 15h, audiência pública virtual para coletar sugestões para aperfeiçoar o texto da minuta…
Veja maisAutor de mandado de segurança comprovou não ter como pagar pela documentação, essencial para o exercício de direitos fundamentais O desembargador federal Souza… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/396033
Veja maisA Presidência do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) suspendeu, a contar de 28 de maio de 2020, os prazos de validade do XVII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto e do Concurso Público, homologado pelo Edital 7, de 24/11/2017, para os diversos cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário da 2ª…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Silvio Costa Filho: “não há lógica em impedir financiamento por redução temporária de salário” O Projeto de Lei 3253/20 desconsidera a redução temporária de renda de trabalhadores na contratação de financiamento habitacional pelo Programa Minha Casa Minha Vida, durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19. A proposta,…
Veja maisÁudio: Dia Nacional de Controle da Asma: inverno e covid-19 exigem cuidado redobrado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/06/dia-nacional-de-controle-da-asma-inverno-e-covid-19-exigem-cuidado-redobrado
Veja maisO Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 695, com pedido de suspensão do compartilhamento de dados dos mais de 76 milhões de brasileiros que possuem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) com a Agência Brasileira de…
Veja maisDownload O Governador João Doria apresenta nesta sexta-feira (19), às 12h45, no Palácio dos Bandeirantes, informações sobre o combate ao novo coronavírus, causador da doença COVID-19. Veja também Guia de prevenção sobre o novo coronavírus Perguntas e respostas: tire suas dúvidas sobre a doença As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao…
Veja maisO Plenário do TSE decidiu, por unanimidade, que Renato Gama Lobo e Walmor Berretta devem retornar definitivamente aos cargos para os quais foram eleitos em 2016 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, na sessão desta quinta-feira (18), reformar a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC) que cassou os diplomas do…
Veja maisMagistrados reconheceram quadro de pobreza e extrema necessidade A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou a concessão do Benefício… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/396025
Veja maisNajara Araujo/Câmara dos Deputados Moses Rodrigues apresentou parecer favorável para a maior parte do texto do Senado O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17) proposta que suspende os pagamentos dos estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em razão do estado de calamidade pública decretado por causa da pandemia de Covid-19. A…
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