Cesar Greco/Palmeiras CBF retomou campeonato brasileiro de futebol no início do mês A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as ações de enfrentamento à Covid-19 promove debate na quarta-feira (19), a partir das 9h30, sobre “o retorno das atividades do Futebol Brasileiro na pandemia”. Foram convidados para o debate: o jornalista esportivo Juca…
Veja maisA Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que determinou a indisponibilidade dos bens de Adejair Barros, ex-prefeito de Manhuaçu (MG), investigado por improbidade administrativa na gestão do município. O bloqueio patrimonial foi determinado pela Justiça de Minas Gerais (MG) para eventual ressarcimento ao erário. De acordo com a ação civil pública…
Veja maisA partir de 31 de agosto, o Diário de Justiça eletrônico (DJe) do Supremo Tribunal Federal (STF) será divulgado de segunda-feira a sexta-feira, a partir das 19h, exceto nos dias em que não houver expediente. Essa é uma das mudanças no formato do DJe previstas na Resolução 700/2020, publicada nesta sexta-feira (14), que disciplina os…
Veja maisCâmara aprovou medida provisória que cria novos tipos de assinatura eletrônica em documentos. No Congresso, foram analisados vetos presidenciais a diversos projetos de lei Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/684785-confira-o-que-foi-votado-pela-camara-dos-deputados-nesta-semana/
Veja maisNas operações interestaduais de entrada de energia elétrica a ser empregada no processo de industrialização de outros produtos, a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cabe ao estado de destino. Esse entendimento foi firmado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 748543,…
Veja maisO Governador João Doria usou a tecnologia para participar, nesta sexta-feira (14), da cerimônia virtual de entrega do viaduto em curva na Nova Entrada de Santos, projeto desenvolvido pelo Prefeitura com apoio do Estado. O elevado faz parte de uma série de obras viárias no acesso à cidade e dará mais fluidez ao trânsito, garantindo…
Veja maisLuis Macedo/Câmara dos Deputados Congresso Iluminado de azul pelo Dia Nacional do Cardiologista A cúpula da Câmara dos Deputados foi iluminada de azul nesta sexta-feira (14) em comemoração ao Dia Nacional do Cardiologista. A data foi criada pela Sociedade Brasileira de Cardiologia em 2007 para prestar homenagem aos profissionais e alertar sobre os cuidados necessários…
Veja maisEm comemoração ao Dia do Advogado, celebrado em 11 de agosto, o Supremo Tribunal Federal lançou a “Coletânea Temática de Jurisprudência: Advocacia e OAB”, conjunto de julgados da Corte sobre as atividades da advocacia em geral, que englobam as advocacias privada e pública (federal e estadual), das defensorias públicas, das procuradorias federais e da Fazenda…
Veja maisO Governador João Doria usou a tecnologia para participar, nesta sexta-feira (14), da cerimônia virtual de entrega do viaduto em curva na Nova Entrada de Santos, projeto desenvolvido pelo Prefeitura com apoio do Estado. O elevado faz parte de uma série de obras viárias no acesso à cidade e dará mais fluidez ao trânsito, garantindo…
Veja maisIgor Sobral/Prefeitura de Pelotas-RS Comissão externa de combate ao coronavírus vai ouvir cardiologistas em videoconferência A comissão externa de enfrentamento à Covid-19 realiza na quarta-feira (19) reunião técnica, por videoconferência, para debater a situação dos pacientes cardiopatas na pandemia. A reunião será realizada a partir das 14h30, no Plenário 3. O debate poderá ser acompanhado…
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