CNJ: Terminam hoje, 17/8, as inscrições para o Seminário “A Participação Feminina nos Concursos para a Magistratura”*

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As inscrições para o seminário “A Participação Feminina nos Concursos para a Magistratura”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), terminam hoje (17/8). O evento tem como finalidade apresentar à sociedade e aos/às integrantes da magistratura os resultados de pesquisa feita com…

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Congresso analisa vetos a uso de máscara, auxílio emergencial e ajuda a indígenas

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Projeto prevê auxílio emergencial para professores de creches e pré-escolas demitidos durante pandemia

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Luizão Goulart lembra que as aulas estão suspensas desde março O Projeto de Lei 4158/20 concede o direito ao recebimento do auxílio emergencial de R$ 600 aos educadores e professores dos centros de educação infantil privada ou conveniadas cuja renda for inferior a dois salários mínimos e que foram dispensados do…

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Corte considera pré-questionado fundamento da apelação que não foi analisado no provimento do recurso

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​A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considera pré-questionados os fundamentos que, embora não analisados no julgamento que deu provimento à apelação, foram reiterados nas contrarrazões do recurso especial pela parte vencedora em segunda instância. O entendimento foi manifestado em julgamento que analisou duas posições antagônicas adotadas pelo tribunal em situações semelhantes. Em…

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Proposta extingue cota de gênero nas eleições

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Caroline de Toni: “apenas uma parcela muito pequena das mulheres se interessa por atividade político-partidária” O Projeto de Lei 4213/20 extingue a reserva mínima de 30% das vagas para mulheres nas candidaturas para mandatos eletivos preenchidos pelo sistema proporcional. A proposta, da deputada Caroline de Toni (PSL-SC), altera a Lei Eleitoral,…

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Estado distribui mais 178 respiradores para interior, litoral e Grande São Paulo

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O Governo de São Paulo distribuiu, nos últimos dias, mais 178 respiradores para 40 cidades do interior, litoral e Grande São Paulo, incluindo a capital. Os novos equipamentos permitem a abertura de novos leitos de UTI (Unidades de Terapia Intensiva) e, assim, garantem atendimento aos casos graves provocados pelo novo coronavírus. À Grande São Paulo…

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