Michel Jesus/Câmara dos Deputados Ivan Valente: funcionários precisam de melhores condições de trabalho na pandemia Deputados de partidos de oposição aproveitaram a sessão virtual da Câmara desta terça-feira (18) para declarar apoio à greve nacional dos Correios, iniciada na noite de segunda (17). A federação nacional da categoria denuncia o fim de 70 cláusulas que…
Veja maisA Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual a impetração de mandado de segurança contra decisão judicial, por terceiro interessado, somente é admitida nos casos em que ele não teve condições de tomar ciência da decisão que o prejudicou, ficando impossibilitado de interpor o recurso cabível. Com esse…
Veja maisO vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, participou da videoconferência "Dignidade da vida e da morte", promovida pelo centro cultural judaico Midrash, na noite desta segunda-feira (17). A conversa com o rabino e escritor Nilton Bonder, transmitida pelas redes sociais da instituição, tratou da concepção da dignidade humana sob a ótica da…
Veja maisA Polícia Militar divulgou nesta terça-feira (18) o balanço da Operação Interior Mais Seguro, deflagrada nesta segunda (17) em todo o estado de São Paulo, nas regiões em que há áreas rurais, com a finalidade de garantir a continuidade da redução dos indicadores criminais, aumentando a presença ostensiva para melhorar a percepção de segurança das…
Veja maisTribunal deve retomar análise de ação sobre suposto abuso do poder religioso nas Eleições de 2016 em Luziânia (GO). Sessão será transmitida, a partir das 19h, pelo YouTube e pela TV Justiça O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve retomar, na sessão desta terça-feira (18), a partir das 19h, o julgamento de um recurso…
Veja maisPara os magistrados, atividade clandestina de telecomunicação pode prejudicar serviços essenciais como polícia, ambulância, bombeiro e… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/398258
Veja maisO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, no dia 21 de agosto, a partir das 9h, o seminário digital “A Pandemia e o acesso à Justiça: impactos, transformações e novos desafios” por meio da plataforma CiscoWebex com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no Youtube. O evento tem como objetivo apresentar e discutir os…
Veja maisLuis Macedo/Câmara dos Deputados Almeida: “O direito à saúde deve prevalecer nas relações de trabalho” O Projeto de Lei 3671/20 estabelece medidas sanitárias para transporte coletivo de passageiros. O texto estabelece protocolo de conduta emergencial para prevenção e combate ao novo coronavírus. A proposta, do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), tramita na Câmara dos Deputados e…
Veja maisCom base na jurisprudência segundo a qual a lei municipal pode alterar ou abrandar as limitações de uso de imóveis firmadas em convenção anterior, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso em que uma associação de moradores tentava manter as restrições estabelecidas pelo loteador – que limitavam o uso dos…
Veja maisO procurador-geral da República, Augusto Aras, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra atos normativos que instituem e regulamentam Programas de Residência Jurídica (PRJ) no âmbito de defensorias públicas e procuradorias estaduais no Rio de Janeiro e em Pernambuco. Os programas consistem em proporcionar a bacharéis em Direito o conhecimento teórico e prático para atuarem…
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