Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Zé Neto: a medida é essencial para que os trabalhadores do setor possam sobreviver O Projeto de Lei 4017/20 institui crédito emergencial a motoristas de van para mitigar os efeitos da pandemia de Covid-19. A proposta, do deputado Zé Neto (PT-BA), tramita na Câmara dos Deputados. O texto condiciona o crédito…
Veja maisEm evento realizado por videoconferência nesta segunda-feira (24), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) homenageou o ministro João Otávio de Noronha pela gestão como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF) no biênio 2018-2020. "A jurisdição é um dever, muito mais do que um poder", comentou Noronha ao…
Veja maisRevista Justiça O programa debaterá a necessidade permanente ou não do auxílio emergencial, pago pelo governo federal, diante das previsões de crescimento lento da economia, em razão da pandemia do coronavírus. O quadro “Direito Imobiliário” terá como tema um projeto de lei de São Paulo que busca responsabilizar os síndicos e administradores de condomínios residenciais…
Veja maisA variedade de queijos artesanais produzidos no estado de São Paulo é grande. Só na Associação Paulista do Queijo Artesanal (APQA), criada há quatro anos, estima-se que os 80 associados trabalhem com cerca de 200 tipos do produto, boa parte feita com receitas trazidas do exterior. Mas, fora os dados da associação e de outras…
Veja maisA transferência temporária para uma seção com acessibilidade deve ocorrer dentro de seu domicílio eleitoral Eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida podem, a partir desta terça-feira (25), até o dia 1º de outubro, requerer à Justiça Eleitoral mudança na seção ou local de votação, dentro de seu município. Os pedidos devem ser encaminhados por…
Veja maisA subsecretaria da 4ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos, a ser realizada por videoconferência no dia 01 de setembro de 2020, poderá ser acompanhada pelos interessados através do seguinte link: https://cnj.webex.com/cnj-pt/j.php?MTID=m7f3346a6ab1880928bb24ae53e707392 4ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão por videoconferência do dia 01/9 foi postado em Portal TRF2. Fonte: http://www10.trf2.jus.br/portal/4a-turma-especializada-divulga-link-para-acompanhamento-da-sessao-por-videoconferencia-do-dia-019/
Veja maisReprodução/TV Senado Audiência debateu impacto da pandemia na economia mundial Em reunião virtual nesta segunda-feira (24) da comissão mista que acompanha as ações econômicas de combate aos efeitos da pandemia, o representante do Banco Mundial no Brasil, Rafael Moreno, defendeu a manutenção do teto de gastos da Eemenda Constitucional 95 como forma de garantir a…
Veja maisÁudio: Vereadores são representantes do legislativo municipal e serão escolhidos nestas eleições Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/08/vereadores-sao-representantes-do-legislativo-municipal-e-serao-escolhidos-nestas-eleicoes
Veja maisNesta terça (25), as sessões das seis Turmas do STJ poderão ser acompanhadas por meio da plataforma YouTube. Quatro Turmas – Primeira, Terceira, Quarta e Quinta – concederão certificados aos interessados em acompanhar os julgamentos. Basta fazer a inscrição no link da respectiva Turma: Primeira Turma; Terceira Turma; Quarta Turma e Quinta Turma. Ao final da sessão, será concedido certificado ao participante que…
Veja maisO Partido Comunista do Brasil (PCdoB), o Partido Socialismo e Liberdade (Psol), o Partido Socialista Brasileiro (PSB) e o Partido dos Trabalhadores (PT) acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 14.026/2020). A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6536 foi distribuída, por prevenção, ao ministro Luiz Fux, relator…
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