TRE alterou sentença que tinha imposto multa por suposta propaganda negativa Em sessão realizada nesta quarta-feira (26), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) deu provimento a recurso e alterou sentença que tinha imposto multa por suposta propaganda eleitoral antecipada negativa. Pré-candidato a prefeito de Ribeirão Preto, João Gandini (MDB) compartilhou vídeo no WhatsApp…
Veja maisEmpresa pública foi condenada a pagar R$ 10 mil por danos morais A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/398561
Veja maisGabriela Korossy/Câmara dos Deputados Para Laercio Oliveira, penhora on-line vem sendo usada de forma abusiva pelos juízes O Projeto de Lei 4002/20 suspende por dois anos a penhora on-line, que permite o bloqueio da conta bancária de uma pessoa para pagar uma dívida. A proposta é de autoria do deputado Laercio Oliveira (PP-SE) e altera…
Veja maisPaim pede que instituições de saúde registrem raça em casos de covid-19 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/08/26/paim-pede-que-sus-seja-obrigado-a-registrar-raca-em-casos-de-covid-19
Veja maisA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que não é cabível a condenação em honorários advocatícios nas decisões interlocutórias que resolvem incidente de desconsideração da personalidade jurídica. O colegiado reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que determinou o pagamento de honorários ao advogado da sócia de uma empresa,…
Veja maisO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais uma lei de Alagoas que instituiu no estado o programa “Escola Livre” e três normas municipais que proíbem o ensino sobre questões de gênero e sexualidade na rede pública. As decisões se deram na sessão virtual encerrada no último dia 21, no julgamento das Ações Diretas…
Veja maisEvento será aberto às 9h pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso. Objetivo é verificar a correção de fragilidades apontadas no sistema eletrônico de votação As correções das vulnerabilidades destacadas durante o Teste Público de Segurança 2019 do Sistema Eletrônico de Votação (TPS), realizado em novembro do ano passado, serão verificadas a partir desta…
Veja maisA decisão entende que os filhos adultos não residentes na mesma casa não integram núcleo familiar para o cômputo da renda dos pais idosos A Sétima Turma do… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/398560
Veja maisA Emenda Constitucional 108, que amplia o alcance e torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente, foi promulgada na manhã desta quarta-feira (26) pelo Congresso Nacional. “Hoje certamente é um dia muito especial para o Congresso Nacional, mas, principalmente, para milhões de…
Veja maisA Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada nesta terça-feira (25), concedeu habeas corpus para declarar a nulidade de termo aditivo de colaboração premiada firmado entre o Ministério Público do Paraná, o ex-auditor Luiz Antônio de Souza e sua irmã Rosângela de Souza Semprebom, no curso da chamada Operação Publicano, que investiga…
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