Encontro ocorreu no gabinete da Presidência do Tribunal O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Mairan Maia, recebeu, na tarde desta… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/398562
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Veja maisEm virtude da participação do presidente Jair Bolsonaro na solenidade de posse dos ministros Humberto Martins e Jorge Mussi na direção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), marcada para as 17h desta quinta-feira (27), os profissionais de imprensa interessados em cobrir presencialmente o evento deverão fazer o credenciamento por meio do sistema da Presidência da…
Veja maisO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, votou, nesta quarta-feira, pela inconstitucionalidade da aplicação da Taxa Referencial (TR) para a correção monetária de débitos trabalhistas e de depósitos recursais no âmbito da Justiça do Trabalho. Ele é o relator das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 58 e 59 e das Ações Diretas de Inconstitucionalidade…
Veja maisTRE alterou sentença que tinha imposto multa por suposta propaganda negativa Em sessão realizada nesta quarta-feira (26), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) deu provimento a recurso e alterou sentença que tinha imposto multa por suposta propaganda eleitoral antecipada negativa. Pré-candidato a prefeito de Ribeirão Preto, João Gandini (MDB) compartilhou vídeo no WhatsApp…
Veja maisEmpresa pública foi condenada a pagar R$ 10 mil por danos morais A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/398561
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Veja maisPaim pede que instituições de saúde registrem raça em casos de covid-19 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/08/26/paim-pede-que-sus-seja-obrigado-a-registrar-raca-em-casos-de-covid-19
Veja maisA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que não é cabível a condenação em honorários advocatícios nas decisões interlocutórias que resolvem incidente de desconsideração da personalidade jurídica. O colegiado reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que determinou o pagamento de honorários ao advogado da sócia de uma empresa,…
Veja maisO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais uma lei de Alagoas que instituiu no estado o programa “Escola Livre” e três normas municipais que proíbem o ensino sobre questões de gênero e sexualidade na rede pública. As decisões se deram na sessão virtual encerrada no último dia 21, no julgamento das Ações Diretas…
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