Consulta pública: TRF2 disponibiliza ‘link’ para opinar sobre o Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social

Sem categoria

Por iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os tribunais brasileiros estão disponibilizando o acesso ao formulário eletrônico criado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública por meio do qual a sociedade pode contribuir com sugestões para a elaboração de atos normativos destinados à atualização do Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSP). A consulta pública…

Veja mais

Proposta prevê isenção fiscal para computador adquirido por estudante na pandemia

Sem categoria

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Celso Maldaner: muitos professores e alunos não dispõem de equipamentos adequados ao ensino a distância O Projeto de Lei 4094/20 prevê a desoneração de tributos federais na aquisição – por alunos e professores – de computadores, telefones celulares e outros equipamentos durante a pandemia de Covid-19. O Congresso Nacional reconheceu estado…

Veja mais

STF julga constitucional a imposição de multa por atraso em declaração de tributos

Sem categoria

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional a imposição de multa ao contribuinte que atrasar ou não apresentar a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF). A sanção está prevista no artigo 7º, inciso II, da Lei 10.426/2002, que altera a legislação tributária nacional. A decisão foi tomada…

Veja mais

Infraestrutura e Meio Ambiente apresenta reorganização do Sistema Estadual de Florestas

Sem categoria

DownloadDivulgação/SIMA A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) apresentou ao Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) a proposta de reorganização do Sistema Estadual de Florestas (Sieflor), buscando a gestão unificada de unidades de conservação e outras áreas florestais em harmonia com o desenvolvimento da pesquisa ambiental no estado. A 391ª reunião ordinária foi realizada…

Veja mais

Em encontro virtual, Barroso debate caminhos da democracia, Justiça e cidadania

Sem categoria

Com professores da Costa Rica e da Argentina, evento acadêmico virtual será transmitido pelo canal da JE no YouTube nesta sexta-feira (28) O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove, a partir das 18h desta sexta-feira (28), o evento acadêmico virtual “Democracia, Justiça e Cidadania: Debate Internacional”. O encontro terá como palestrantes o presidente do Tribunal, ministro…

Veja mais

Ativistas condicionam desenvolvimento sustentável a tributação progressiva e fim do teto de gastos

Sem categoria

A revogação da emenda constitucional (EC 95) que determina um teto de gastos públicos e a adoção de um sistema tributário progressivo são colocadas por deputados e por representantes da sociedade civil como condições básicas para que o Brasil cumpra os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos em 2015 pela Organização das Nações Unidas (ONU).…

Veja mais