O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que sociedades de economia mista cuja participação acionária é negociada em Bolsas de Valores e que estejam voltadas à remuneração do capital de seus controladores ou acionistas não estão abrangidas pela regra de imunidade tributária recíproca. A decisão se deu na sessão virtual encerrada no último dia…
Veja maisMais proteção para as grávidas durante a pandemia de Covid-19, apoio a empresas exportadoras e facilidade para pagamento de impostos atrasados. Esses foram alguns dos temas aprovados pelos deputados nesta semana, nas votações no Plenário da Câmara. Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/688476-confira-o-que-foi-aprovado-nesta-semana-pela-camara-dos-deputados/
Veja maisÁudio: Rota Bioceânica é prioridade no pós-pandemia, diz presidente da CRE Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/08/rota-bioceanica-e-prioridade-no-pos-pandemia-diz-presidente-da-cre
Veja maisO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, participou de videoconferência, nesta sexta-feira (28), com magistrados do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) e do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), com jurisdição no Amazonas e em Roraima. O…
Veja maisRepresentantes de entidades médicas que reúnem especialistas em diabetes vão participar do debate A comissão externa da Câmara dos Deputados de enfrentamento à Covid-19 debate nesta terça-feira (1) a situação dos pacientes com diabetes na pandemia. Foram convidados: a coordenadora de saúde pública da Sociedade Brasileira de Diabetes, Karla Mello; a presidente do Departamento de…
Veja maisPara senadores, novo Atlas da Violência escancara desigualdade racial do país Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/08/28/para-senadores-novo-atlas-da-violencia-escancara-desigualdade-racial-do-pais
Veja maisEm razão do risco de reiteração delitiva, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz manteve a prisão preventiva do ex-secretário de Saúde do Distrito Federal, Francisco Araújo, investigado na Operação Falso Negativo, que apura o desvio de cerca de R$ 18 milhões destinados ao combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).…
Veja maisSexta (28) 20h30 – Iluminuras Flora Thomson-Deveaux, tradutora para o inglês de “Memórias Póstumas de Brás Cubas”, de Machado de Assis, é a convidada do Iluminuras. Ela fala sobre a dificuldade da tradução e discute por que Machado, considerado o maior escritor da literatura brasileira, não tem o mesmo reconhecimento no resto do mundo. Reapresentações:…
Veja maisDroga foi apreendida dentro de veículo conduzido por filho do acusado A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade,… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/398673
Veja maisA 3ª Turma Especializada informa que a sessão virtual da próxima terça-feira, 1º de setembro, será transmitida ao vivo a partir das 14 horas pelo Youtube através do link: https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w. Durante a sessão, haverá a possibilidade de sustentação oral pelos advogados/procuradores através de videoconferência, com utilização da plataforma Cisco Webex. 3ª Turma Especializada realizará sessão…
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