Lubos Chlubny/Depositphotos Deputados querem que órgãos ambientais analisem projetos sobre minerais estratégicos O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 361/20 anula a resolução do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) que recomenda a criação de política para apoiar o licenciamento ambiental da produção de minerais estratégicos (Resolução 126/20). O projeto está sendo analisado pela…
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) já proferiu mais de 336 mil decisões desde a implementação do trabalho remoto, em 16 de março. A medida foi tomada com a finalidade de evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19). Das 336.022 decisões proferidas entre 16 de março e 6 de setembro, 254.063 foram terminativas e 81.959,…
Veja maisO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (9) a última sessão de julgamentos da gestão do ministro Dias Toffoli na Presidência. Na pauta, estão processos remanescentes de sessões anteriores, com temas como a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) pelo governo de São Paulo sobre a…
Veja maisDesde 4 de abril, várias entidades têm acesso e podem acompanhar o desenvolvimento dos sistemas eleitorais para as eleições O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu, nesta terça-feira (8), a visita de quatro peritos em sistemas informatizados do Ministério Público (MP) para obter informações e, posteriormente, inspecionar o código-fonte dos sistemas eleitorais que serão utilizados nas…
Veja maisMichel Jesus/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri: o serviço deve ser comercializado de forma justa e com informações claras O Projeto de Lei 4310/20 cria regras de proteção para o consumidor no que diz respeito à velocidade de banda larga contratada nos serviços de telecomunicação. Entre outros pontos, a proposta classifica como propaganda enganosa a prática…
Veja maisDiante do reiterado descumprimento da jurisprudência das cortes superiores pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para fixar o regime aberto a todas as pessoas condenadas no estado por tráfico privilegiado, com pena de um ano e oito meses. Arnmedida – decidida…
Veja maisRevista Justiça O quadro “Saúde e Comportamento” terá duas entrevistas relacionadas ao Setembro Amarelo, campanha criada para a prevenção ao suicídio. Na primeira, vamos falar das consequências da baixa autoestima e como melhorar essa condição. Depois, falaremos de mitos e verdades sobre o suicídio e como lidar com pensamentos sobre a morte. O programa também…
Veja maisVanildo Neves Barbosa foi punido por abuso do poder econômico na campanha eleitoral de 2016 Por maioria de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a inelegibilidade, por oito anos, de Vanildo Neves Barbosa, então candidato a vice-prefeito do município de Aquidauana (MS) nas Eleições Municipais de 2016. O Colegiado reformou decisão do…
Veja maisFoi cancelada a reunião desta quarta-feira (9) da Comissão Mista da Reforma Tributária com o presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Jonas Donizette. Ainda não foi marcada nova data para a audiência. A comissão é presidida pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA) e tem como relator o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Propostas em discussão O colegiado discute…
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, e o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, firmaram, nesta terça-feira (8), termo de cooperação técnica que viabiliza e regulamenta o acesso, pelo CJF, aos metadados da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud)…
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