O relatório da gestão do ministro Dias Toffoli à frente do Supremo Tribunal Federal, que se encerra nesta quinta-feira (10), revela que o número de processos que aguardam julgamento foi reduzido em 70%. Dos mais de 1.200 casos liberados para o Plenário no fim de 2018, restam apenas 369. Este e outros números contidos no…
Veja maisVinicius Loures/Câmara dos Deputados Ossesio Silva: objetivo da medida é inibir aumentos abusivos O Projeto de Lei 4191/20 torna obrigatória a informação ao consumidor do preço de custo de produtos essenciais. Conforme o texto, a exposição deverá ser feita ao lado do preço final, cabendo ao Poder Executivo definir os itens considerados essenciais. A proposta…
Veja maisCarlos Viana: Projeto contra maus-tratos a animais faz sociedade “mais civilizada” Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/09/09/carlos-viana-projeto-contra-maus-tratos-a-animais-faz-sociedade-201cmais-civilizada201d
Veja maisO ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de Suspensão de Liminar (SL 1376) ajuizado pela defesa do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, contra a decisão cautelar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou seu afastamento do cargo por 180 dias. Witzel, empresários e outros agentes…
Veja maisMaryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Santini: é abusiva a cobrança de R$ 4 mil para cada alteração no documento de autorização O Projeto de Lei 4200/20 limita a cobrança de taxa para funcionamento de empresa sujeita à fiscalização sanitária. A proposta, do deputado Santini (PTB-RS), altera a lei que criou o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária…
Veja maisÁudio: Aprovada MP com crédito de dez bilhões para o Ministério da Saúde Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/09/aprovada-mp-com-credito-de-dez-bilhoes-para-o-ministerio-da-saude
Veja maisAlém de novas instalações físicas, com a reforma em andamento, o Museu do Supremo Tribunal Federal também terá um novo local para a exibição de sua coleção: a internet. A partir de agora, todo o acervo histórico-cultural do STF será disponibilizado virtualmente, por meio de um hotsite. Entre os objetivos da iniciativa está a preservação…
Veja maisA Coordenadoria de Gestão Documental e Memória (COGEDM) do TRF2 informa que, tendo em vista problemas de natureza técnica, até o presente momento não foi possível disponibilizar a edição de hoje, 09/09, do Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (e-DJF2R). Pede-se aos interessados que acompanhem a atualização das informações sobre o problema por…
Veja maisLuis Macedo/Câmara dos Deputados Margarete Coelho: é preciso garantir a eficiência da perícia criminal e o bom andamento das investigações sobre crimes virtuais O Projeto de Lei 4291/20 regulamenta a custódia de arquivos digitais e disciplina a busca e apreensão de informações armazenadas digitalmente. A proposta, da deputada Margarete Coelho (PP-PI), altera o Código de…
Veja maisO projeto estratégico “Juízo de Admissibilidade #100% AREs”, idealizado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, no início de sua gestão, teve mais uma etapa concluída – colocar em operação assistida o fluxo de autuação e a divulgação e a baixa automática dos processos. O objetivo do projeto é concretizar a meta…
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