Marcello Casal Jr/Agência Brasil R$ 15,5 bilhões foram destinados para o Ministério da Saúde O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, promulgou na sexta-feira (11) três leis que abrem crédito extraordinário no valor total de R$ 15,9 bilhões para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. As normas foram publicadas no Diário Oficial da…
Veja maisLuis Macedo/Câmara dos Deputados O deputado Kim Kataguiri quer desburocratizar o processo de obtenção da carteira de motorista O Projeto de Lei 4474/20 torna facultativa a frequência em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o Código de Trânsito Brasileiro. “O projeto permite…
Veja maisÁudio: Projeto inclui população em situação de rua no censo demográfico do IBGE Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/09/projeto-inclui-populacao-em-situacao-de-rua-no-censo-demografico-do-ibge
Veja maisO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, no caso de danos decorrentes de crime praticado por pessoa foragida do sistema prisional, só é caracterizada a responsabilidade civil objetiva do Estado (artigo 37, parágrafo 6º, da Constituição Federal) quando for demonstrado o nexo causal entre o momento da fuga e o delito. A decisão foi proferida…
Veja maisMaryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Deputado Fábio Trad, que relatou a matéria na Câmara, avalia que o presidente demonstrou “amadorismo político” Deputados criticaram nesta segunda-feira declaração do presidente da República, Jair Bolsonaro, sobre o veto à proposta que isentava igrejas de tributos e perdoava dívidas dos templos com a Receita Federal. Em seu Twitter, Bolsonaro se…
Veja maisÁudio: Senado analisa propostas de mudança do Código de Defesa do Consumidor Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/09/senado-analisa-propostas-de-mudanca-do-codigo-de-defesa-do-consumidor
Veja maisPor maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que as execuções de decisões judiciais proferidas contra a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater-PA) pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8) ocorram exclusivamente sob o regime de precatórios, previsto no artigo 100 da Constituição Federal. Os…
Veja maisA 6ª Turma Especializada do TRF2 comunica que o julgamento por videoconferência da sessão do dia 15 de setembro de 2020, com início às 12h45, poderá ser acompanhado pelos interessados através do seguinte link: https://cnj.webex.com/cnj-pt/j.php?MTID=m52066183798c781b1f9ecdb0d349122c Número da reunião (código de acesso): 173 659 7499 Senha da reunião: RPtbAaMW277 6ª Turma Especializada disponibiliza convite virtual para…
Veja maisO Projeto de Lei Complementar (PLP) 226/20 permite que as verbas repassadas pelo Ministério da Saúde aos estados, municípios e Distrito Federal e vinculadas ao combate à Covid-19 sejam livremente movimentadas para outras ações de saúde pública em 2020 e 2021. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Em termos técnicos, o projeto permite a…
Veja maisÁudio: Projeto prevê internet e computadores para alunos com recursos do Fistel Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/09/projeto-preve-internet-e-computadores-para-alunos-com-recursos-do-fistel
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