Iniciativa visa promover a transparência das informações e auxiliar na redução da judicialização de litígios O Tribunal Regional Federal da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/399418
Veja maisJames Willamor Produtoras questionam a demora da Ancine em analisar projetos A Câmara dos Deputados promove na segunda-feira (21) debate virtual, às 10 horas, para discutir a situação da Agência Nacional do Cinema (Ancine). O evento é uma iniciativa do deputado Marcelo Calero (Cidadania-RJ). No último dia 16, a Justiça derrubou decisão que obrigava a…
Veja maisAprovada validade nacional para carteira funcional de policial legislativo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/09/17/aprovada-validade-nacional-para-carteira-funcional-de-policial-legislativo
Veja maisA Associação Brasileira dos Sebrae Estaduais (Abase) vem ao Supremo Tribunal Federal (STF) requerer a declaração de constitucionalidade de dispositivos legais que instituíram o adicional às alíquotas das contribuições destinadas ao Sistema S, como forma de custeio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). O relator da Ação Declaratória de Constitucionalidade…
Veja maisPlenário também reconsiderou decisão e reconheceu que mandatos de dirigentes partidários poderão ser de oito anos Ao julgar recursos do Partido da Mobilização Nacional (PMN) na manhã desta quinta-feira (17), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou algumas alterações no estatuto do partido para que esteja em conformidade com a legislação eleitoral. O Plenário…
Veja maisDebates ocorrem de 21 a 24 de setembro na Emag e, no dia 25, na plataforma #CulturaEmCasa; encerramento terá show com participação de Elza Soares A Comissão de Equidade… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/399419
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Tatto: “Este é um projeto para o país se reconciliar com a Amazônia” O Projeto de Lei 4531/20 proíbe, pelo prazo de cinco anos, a retirada de floresta ou de vegetação nativa na área da Amazônia Legal – região que corresponde a cerca de 60% do território nacional e que abriga…
Veja maisDiante de informações da imprensa acerca da contaminação de autoridades pelo novo coronavírus, a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) vem prestar solidariedade e votos de ampla recuperação aos que eventualmente contraíram a Covid-19. O Tribunal destaca que todas as medidas de segurança, protocolos e procedimentos recomendados pelo Ministério da Saúde e pela Organização Mundial…
Veja maisA Frente Parlamentar Feminista Antirracista promove seminário virtual nesta sexta-feira (18), às 9h30, para discutir o respeito ao direito à liberdade sexual e reprodutiva das mulheres. O colegiado é contrário à Portaria 2.282/20 do Ministério da Saúde, que amplia as exigências para a realização de aborto em caso de estupro. No Brasil, o aborto é…
Veja maisReclamação trabalhista danosa ao empregado poderá ter segredo de Justiça Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/09/17/reclamacao-trabalhista-danosa-ao-empregado-podera-ter-segredo-de-justica
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