Entre as iniciativas, estão o apoio do chamado “coordenador de acessibilidade” e a ampliação do número de intérpretes de Libras nos dias de votação Esta semana, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está divulgando uma série de matérias em comemoração ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado em 21 de setembro. Dos 147…
Veja maisRicardo Amanajás/Agência Pará Motoristas também poderão apresentar defesa prévia e recurso em plataforma digital De acordo com o texto aprovado pela Câmara dos Deputados para o Projeto de Lei 3267/19, os órgãos de trânsito serão obrigados a oferecer ao condutor a possibilidade de envio por meio eletrônico das notificações de infração, em forma a ser…
Veja maisMeio ambiente domina debates na primeira sessão plenária desde o começo da pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/09/23/meio-ambiente-domina-debates-na-primeira-sessao-plenaria-desde-o-comeco-da-pandemia
Veja mais17/09/2020 – SÃO PAULO – Os municípios paulistas apresentaram um gasto 29,27% maior em agosto, em comparação com os recursos empregados no mês anterior, para o enfrentamento à pandemia da COVID-19. O valor desembolsado pelas Prefeituras no período chegou a R$ 2,86 bilhões, ao passo que, em julho, a… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-municipios-paulistas-gastam-30-mais-para-enfrentamento-pandemia-covid-19
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, reuniu-se na manhã desta terça-feira (22) com o embaixador da Delegação da União Europeia no Brasil, Ignacio Ybáñez, na sede do CJF, em Brasília. O objetivo do encontro foi dar andamento às tratativas para firmar um Termo…
Veja maisNo encerramento da audiência pública convocada para debater o funcionamento do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo do Clima), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou a necessidade de que o país tenha uma agenda efetiva de proteção ambiental. Barroso frisou que a Constituição Federal estabelece para o poder público…
Veja maisCriada pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo e gerida pela Organização Social Amigos da Arte, a plataforma #CulturaEmCasa completou cinco meses no ar. Com mais de 1,2 mil conteúdos, entre espetáculos, palestras, aulas, podcasts, shows e concertos, o projeto alcançou 1,6 milhão de visualizações, acessado por 2.507 cidades de…
Veja maisEmpresas e entidades de classe doaram equipamentos de proteção, produtos e serviços Para garantir a segurança e a saúde de mesários e eleitores nas Eleições Municipais 2020, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu doação de equipamentos de proteção, produtos e serviços de empresas e instituições dos mais diversos segmentos. São mais de 8 milhões de…
Veja maisPlataforma LIS marca os dois anos da Lei nº 13.718/18 O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Mairan Maia, a diretora da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/399591
Veja maisObra está disponível gratuitamente na internet, em português e inglês O desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Ricardo Perlingeiro, publicou, neste mês, o livro Princípios Gerais da Cooperação Jurídica Internacional: uma abordagem temática e comparativa (General Principles of International Legal Cooperation: a Thematical and Comparative Approach). A obra é de…
Veja mais