Revista do TCESP traz balanço dos principais fatos do primeiro semestre

08/09/2020 – SÃO PAULO – Com o objetivo de instruir os entes jurisdicionados sobre as ações e o transparente uso dos recursos públicos no enfrentamento da calamidade decorrente da pandemia da COVID-19, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) adotou uma série de medidas que levam em… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-revista-tcesp-traz-balanco-principais-fatos-primeiro-semestre

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Diálogos Democráticos: TSE promove live interativa sobre cuidados sanitários

Eleitores poderão enviar perguntas que serão respondidas por médicos especialistas Na próxima segunda-feira (28), às 11h, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove mais uma live da série Diálogos Democráticos e, desta vez, vai discutir os cuidados sanitários adotados devido à pandemia do novo coronavírus (responsável pela Covid-19). A novidade desta edição é que eleitores poderão…

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Teto de gastos é empecilho para desenvolvimento sustentável, dizem especialistas

  O teto de gastos é um dos principais empecilhos para o cumprimento da Agenda 2030. Essa foi a constatação de parlamentares e representantes da sociedade civil durante seminário virtual promovido pela Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável nesta sexta-feira (25). O teto de gastos foi estabelecido em 2016 pela Emenda…

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TCESP se reúne com Presidentes de Tribunais de Contas do Brasil

09/09/2020 – SÃO PAULO – O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues participou, ontem (8/9), às 10h00, por videoconferência, da sétima reunião ordinária de 2020 promovida pelo Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC). Com o… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-se-reune-com-presidentes-tribunais-contas-brasil

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Mensagem para e-mail corporativo pode ser usada como prova sem autorização judicial, decide Sexta Turma

​​​​Para a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é preciso autorização judicial para a obtenção de provas a partir do registro de mensagens de WhatsApp enviadas para e-mail corporativo em computador de trabalho, de propriedade da empresa. O colegiado confirmou acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que condenou um casal…

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