Tribunal de Contas implanta sistema de cadastro corporativo para ordenadores de despesas

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30/09/2020 – SÃO PAULO – Como parte das novas instruções aplicáveis aos órgãos jurisdicionados, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) implantou um sistema de cadastro corporativo que trará os dados de todos os responsáveis pela movimentação e pela aplicação dos recursos públicos dos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-implanta-sistema-cadastro-corporativo-para-ordenadores-despesas

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Nova edição da Pesquisa Pronta aborda temas como Imposto de Renda e tráfico de drogas

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​A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Organizada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a nova edição aborda temas como imposto de renda, tráfico de drogas e assistência judiciária gratuita. O serviço tem como objetivo divulgar os entendimentos jurídicos do STJ por meio da consulta em tempo…

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Cresce o percentual de estudantes da rede pública nas Etecs e Fatecs

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DownloadDivulgação/Centro Paula Souza Alunos do curso tecnológico de Radiologia participam de atividade prática no laboratório da Fatec Botucatu, antes da pandemia de COVID-19 Neste segundo semestre, aumentou o número de alunos que ingressou nas Escolas Técnicas (Etecs) e Faculdades de Tecnologia (Fatecs) estaduais depois de ter estudado na rede pública. A análise dos dados do…

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Tribunal divulga ações e processos relacionados ao enfrentamento da pandemia

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26/08/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), dentro de sua missão de fiscalizar e orientar visando o bom e transparente uso dos recursos públicos, divulgou todas as ações executadas pela Corte em relação ao enfrentamento da calamidade decorrente da pandemia de COVID… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-divulga-acoes-e-processos-relacionados-ao-enfrentamento-pandemia

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Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui na base de dados decisões sobre títulos executivos

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​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações sobre o julgamento de dois recursos, classificados no campo do direito processual civil, no assunto "processo coletivo". Os Recursos Especiais 1.804.186 e 1.804.188 tratam da impossibilidade de propor nos Juizados…

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Luiz Fux anuncia nova plataforma do Poder Judiciário durante reunião virtual com presidentes de tribunais

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, participou nesta terça-feira (29) de reunião, via webconferência, com os presidentes dos Tribunais de Justiça dos estados, Tribunais Regionais Federais, Tribunais Regionais Eleitorais e Tribunais Regionais do Trabalho. No evento, disponibilizado no YouTube da TV Justiça, anunciou o…

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