Participação feminina: candidaturas de mulheres apresentam leve aumento em 2020

Números, no entanto, não representam a proporcionalidade do eleitorado Os pedidos de registro de candidaturas no Estado de São Paulo para as eleições municipais de novembro apresentam, em números absolutos, um aumento da participação das mulheres. Segundo dados estatísticos, encontrados no site do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), as candidaturas femininas representam 33,3%…

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Projeto busca proteção ambiental da região hidrográfica do Tocantins-Araguaia

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Josimar Maranhãozinho: a intenção é reorganizar o modelo de desenvolvimento da região O Projeto de Lei 4058/20 obriga o poder público a promover medidas de conservação da região hidrográfica do Tocantins-Araguaia: zoneamento ecológico-econômico (ZEE); recuperação de áreas degradadas; monitoramento de remanescente da vegetação nativa; regularização de terras; fiscalização de uso de…

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Representantes do TCESP e da OAB-SP participam de reunião virtual

30/09/2020 – SÃO PAULO – O Presidente da Corte de Contas, Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues, participou, no dia 30/9, às 16h00, por meio de videoconferência, de audiência com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP). Além do Conselheiro-Presidente, fizeram parte da… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-representantes-tcesp-e-oab-sp-participam-reuniao-virtual

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STJ lança Projeto Empatia para novas ações de acessibilidade e inclusão no tribunal

​​​Em mais um passo rumo à acessibilidade e à inclusão, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou nesta quarta-feira (30) o Projeto Empatia, que busca estimular servidores e colaboradores da corte a se engajarem em novas ações voltadas para as pessoas com deficiência, tanto nas relações internas de trabalho quanto no atendimento ao público. O…

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Loteria é prestação de serviço público e pode ser explorada pelos estados

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na tarde desta quarta-feira (30), que a União não tem exclusividade para explorar loterias. Por unanimidade dos votos, os ministros entenderam que os estados, apesar de não possuírem competência legislativa sobre a matéria, podem explorar modalidades lotéricas. A Corte julgou procedentes as Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs)…

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Governo de São Paulo entrega 96 casas para moradores da cidade de Braúna

O município de Braúna, na região de Araçatuba, recebeu 96 casas na última quinta-feira (24). Para evitar aglomerações, a cerimônia aconteceu de forma virtual com transmissão em tempo real pelo Facebook da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), com participação do secretário de Estado da Habitação, Flavio Amary. Já a entrega das chaves dos…

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Empresas interessadas em demonstrar novas soluções de votação têm até esta quinta (1º) para se manifestarem

Demonstrações, com eleição simulada, ocorrerão gratuitamente em cidades do Paraná, de São Paulo e de Goiás no dia do primeiro turno das Eleições Municipais de 2020 As empresas de tecnologia interessadas em demonstrar à Justiça Eleitoral soluções para novas formas de votação, preferencialmente on-line, têm até esta quinta-feira (1º) para responder ao Edital de Chamamento…

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