30/09/2020 – SÃO PAULO – O Presidente da Corte de Contas, Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues, participou, no dia 30/9, às 16h00, por meio de videoconferência, de audiência com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP). Além do Conselheiro-Presidente, fizeram parte da… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-representantes-tcesp-e-oab-sp-participam-reuniao-virtual
Veja maisEm mais um passo rumo à acessibilidade e à inclusão, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou nesta quarta-feira (30) o Projeto Empatia, que busca estimular servidores e colaboradores da corte a se engajarem em novas ações voltadas para as pessoas com deficiência, tanto nas relações internas de trabalho quanto no atendimento ao público. O…
Veja maisO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na tarde desta quarta-feira (30), que a União não tem exclusividade para explorar loterias. Por unanimidade dos votos, os ministros entenderam que os estados, apesar de não possuírem competência legislativa sobre a matéria, podem explorar modalidades lotéricas. A Corte julgou procedentes as Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs)…
Veja maisO município de Braúna, na região de Araçatuba, recebeu 96 casas na última quinta-feira (24). Para evitar aglomerações, a cerimônia aconteceu de forma virtual com transmissão em tempo real pelo Facebook da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), com participação do secretário de Estado da Habitação, Flavio Amary. Já a entrega das chaves dos…
Veja maisDemonstrações, com eleição simulada, ocorrerão gratuitamente em cidades do Paraná, de São Paulo e de Goiás no dia do primeiro turno das Eleições Municipais de 2020 As empresas de tecnologia interessadas em demonstrar à Justiça Eleitoral soluções para novas formas de votação, preferencialmente on-line, têm até esta quinta-feira (1º) para responder ao Edital de Chamamento…
Veja maisBalanço reúne sessões eletrônicas realizadas por seis Turmas, uma Seção e o Conselho de Administração Seis Turmas, uma Seção e o… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/399910
Veja maisO Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) prorrogou até 3 de novembro a suspensão dos prazos processuais das ações que tramitam em meio físico na Corte e nas Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. A determinação foi expedida por meio da Resolução nº 43, assinada na terça-feira (29/9) pelo presidente,…
Veja maisArquivo/Câmara dos Deputados Deputado Paulo Bengtson é responsável pela análise prévia da acusação O corregedor da Câmara dos Deputados, deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), vai entregar nesta quinta-feira (1º) seu parecer sobre o pedido de representação contra a deputada Flordelis (PSD-RJ). A entrega será feita ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), às 11 horas, na…
Veja maisSenadores comemoram liminar que restabelece proteção a manguezais e restingas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/09/30/senadores-comemoram-decisao-que-restabelece-protecao-a-manguezais-e-restingas
Veja mais"O Judiciário está alerta, vigilante e preparado para enfrentar o momento atual da pandemia, e também o momento futuro, no pós-pandemia", declarou o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, ao abrir seminário sobre os principais desafios jurídicos na área da saúde em meio ao desenvolvimento de vacinas e medicamentos contra o…
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