A sexta edição do programa Quer saber? traz como tema central o poder familiar. O artigo 1.634 do Código Civil atual prevê que compete a ambos os pais, independentemente da situação conjugal, o pleno exercício do poder familiar. Criado pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o programa Quer saber?…
Veja maisNa gestão do ministro Luiz Fux à frente do Supremo Tribunal Federal (STF), a Secretaria-Geral da Presidência passou por alterações na estrutura orgânica, sendo as mais expressivas a criação das secretarias de Gestão de Precedentes e de Altos Estudos, Pesquisa e Gestão da Informação. A concepção dessas unidades demonstra o compromisso do presidente em priorizar…
Veja maisA Fundação Procon-SP avisa para que os consumidores estejam atentos aos falsos sites de compras. Criminosos utilizam o nome de grandes empresas e criam páginas com layout parecido com o das lojas originais. O site chama a atenção por oferecer produtos com preços muito abaixo do que é praticado no mercado. O endereço eletrônico do…
Veja maisA 3ª Turma Especializada informa que a sessão virtual com quórum ampliado de 08/10/2020, na qual haverá a possibilidade de sustentação oral pelos advogados/procuradores através de videoconferência com utilização da plataforma Cisco Webex, será transmitida ao vivo a partir das 14:00 horas pelo Youtube através do link: https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w 3ª Turma Especializada realizará sessão virtual com…
Veja maisDurante reunião da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, nesta sexta-feira (2), o governo anunciou que será lançado em dezembro o curso técnico para uma melhor capacitação destes profissionais. O curso, que deverá ser realizado a distância a partir de março de 2021, é uma…
Veja maisPerde validade MP que liberou R$ 60,1 bi para enfrentamento da pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/02/perde-validade-mp-que-liberou-r-60-1-bi-para-enfrentamento-da-pandemia
Veja mais02/10/2020 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reunida, na terça-feira (29/9), por meio de videoconferência, analisou 97 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 17 contratos irregulares e negado provimento a 11 recursos. As Prefeituras de Alto Alegre… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-primeira-camara-tcesp-analisa-97-processos-ordem-dia
Veja maisEm julgamento sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.038), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que os editais de licitação ou pregão não podem conter cláusula que estabeleça percentual mínimo referente à taxa de administração, sob pena de ofensa ao artigo 40, inciso X, da Lei…
Veja maisO ministro Edson Fachin é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6569) ajuizada pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) contra a Lei 14.039/2020, que dispõe sobre a natureza técnica e singular dos serviços prestados por advogados e por profissionais de contabilidade. A norma acrescentou o artigo 3º-A ao Estatuto da…
Veja maisOs alunos que cursaram o Ensino Médio na rede pública terão direito a 50% das 7.630 vagas do Vestibular 2021 da Universidade Estadual Paulista ‘Júlio de Mesquita Filho’ (Unesp). São mais de 100 cursos de graduação disponíveis. Para obter mais informações, os interessados devem acessar o Guia de Profissões da Unesp: www.unesp.br/guiadeprofissoes. As inscrições começaram…
Veja mais