Ministério do Meio Ambiente Modificações em normas de preservação de mangues causaram discussões na semana passada A Frente Parlamentar Ambientalista discute nesta quarta-feira (7) as mudanças feitas pelo governo na composição do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). No ano passado, um decreto reduziu o número de conselheiros de 96 para 23, entre membros de…
Veja maisDavi elogia retomada de diálogo entre Rodrigo Maia e Paulo Guedes Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/06/davi-elogia-retomada-de-dialogo-entre-rodrigo-maia-e-paulo-guedes
Veja mais06/10/2020 – SÃO PAULO – Mais de 1.600 entidades do Terceiro Setor – órgãos assistenciais, associações culturais, fundações, grêmios recreativos, clubes de serviços e sociedades com fins esportivos e sociais – se encontram impedidas de receberem dinheiro público ou de firmarem ajustes e contratações… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-mais-16-mil-entidades-estao-impedidas-receber-recursos-publicos
Veja maisPor unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) referendou a admissão do Incidente de Assunção de Competência 6 (IAC 6), originado do Conflito de Competência 170.051, que trata do exercício da jurisdição federal delegada, prevista no artigo 109, parágrafo 3°, da Constituição Federal. A tese a ser fixada vai delimitar os "efeitos…
Veja maisO Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6574), com pedido de liminar, requerendo que a perda do mandato por infidelidade partidária, prevista no artigo 22-A da Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995), na redação dada pela Lei 13.165/2015, se aplique também aos detentores de…
Veja maisNesta terça-feira (6), a Estação Luz, da Linha 4-Amarela do Metrô, recebe um posto volante da UBS República para mais uma etapa de vacinação contra o sarampo, influenza e febre amarela. A iniciativa é fruto de parceria com a ViaQuatro, concessionária responsável pela operação e manutenção da linha da Companhia do Metropolitano. O atendimento será…
Veja maisDivulgação ONGs criticam demora do governo para combater o fogo e socorrer animais feridos A comissão externa que acompanha o enfrentamento de queimadas no Brasil reúne-se às 10h30 para avaliar as ações dos órgãos governamentais no combate aos incêndios ocorridos nos últimos meses. O debate será virtual e poderá ser acompanhado por meio do portal…
Veja maisÁudio: Frente Parlamentar celebra Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/10/frente-parlamentar-celebra-dia-nacional-da-micro-e-pequena-empresa
Veja maisA Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 157 de Jurisprudência em Teses. A equipe responsável pelo informativo destacou duas notas entre as demais citadas na nova publicação, que focou no tema Lei de Execução Fiscal IV. A primeira aponta que a simples falta de pagamento do tributo não configura,…
Veja maisPor maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a medida cautelar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 738 para determinar a aplicação, nas eleições municipais deste ano, dos incentivos às candidaturas de pessoas negras. A decisão se deu na sessão virtual finalizada no último dia 2.…
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