Por unanimidade, TSE não reconheceu pretensas omissões e contradições em acórdão da própria Corte, que julgou ação improcedente em 2019 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por unanimidade, na sessão desta terça-feira (6), recursos (embargos de declaração) na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que apurou a suposta utilização indevida de meios de comunicação em…
Veja maisMaryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Guerrite explica que hoje não há padronização desse limite e que cada estado define uma idade O Projeto de Lei 1469/20 estabelece idade máxima para o ingresso na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros Militar, de 35 anos para os quadros de oficiais e de praças e de 40 anos…
Veja maisRenda Cidadã: Bittar adia relatório em busca de consenso Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/07/renda-cidada-bittar-adia-relatorio-em-busca-de-consenso
Veja maisA página da Pesquisa Pronta traz cinco novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Organizada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a nova edição aborda temas como títulos de crédito e diferenças salariais de servidor público decorrentes de desvio de função. O objetivo do serviço é divulgar os entendimentos jurídicos do STJ por meio…
Veja maisEm decisão unânime, na sessão virtual encerrada em 2/10, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Lei 2.921/2002 do Distrito Federal, que obrigava as instituições de ensino a emitir certificado de conclusão do ensino médio a alunos da terceira série que, independentemente do número de aulas frequentadas, comprovassem aprovação em vestibular…
Veja maisO Governador João Doria apresenta nesta quarta-feira (7), às 12h45, no Palácio dos Bandeirantes, informações sobre o combate ao novo coronavírus, causador da COVID-19. Veja também Guia de prevenção sobre o novo coronavírus Plano São Paulo: balanços e protocolos para retomada As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Por conta…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Amaro Neto O Projeto de Lei 1504/20 determina a prioridade, em campanhas de vacinação contra gripe, para os profissionais que atuam como garis, carteiros, motoristas, cobradores, motociclistas e jornalistas. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. “Essas categorias são expostas constantemente a diversas situações…
Veja maisVídeo: Senado fará novo esforço concentrado para votar indicações de autoridades Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/10/senado-fara-novo-esforco-concentrado-para-votar-indicacoes-de-autoridades
Veja maisA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para retirar um bebê de um ano e quatro meses do abrigo institucional e mantê-lo sob a guarda de seus supostos padrinhos até o julgamento final de todas as ações que discutem a guarda e o acolhimento institucional. Esse entendimento é o mesmo…
Veja maisO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, devolveu ao gabinete da ministra Cármen Lúcia o Habeas Corpus (HC) 191729, em que a defesa da deputada federal Flordelis dos Santos de Souza (PSD/RJ) contesta a imposição de medidas cautelares pelo Juízo da 3ª Vara Criminal de Niterói (RJ), entre elas o uso de…
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