O comprador de imóvel que se submete a pacto de alienação fiduciária em garantia, caso busque judicialmente a resolução do contrato e a devolução dos valores pagos com base apenas na alegação de que não consegue mais honrar as prestações, não tem direito à devolução do dinheiro após a simples retenção de um percentual em…
Veja mais resumo em 3 tópicos Plano estima a captura de R$ 36 bilhões para impulsionar a economia de SP e gerar cerca de 2 milhões de empregos São 19 projetos para atração de investimentos privados nacionais e estrangeiros em todas as regiões do estado Estão previstas medidas para reduzir a burocracia e facilitar a atuação…
Veja maisO Governador João Doria apresentou nesta sexta-feira (16) o Retomada 21/22, um plano estimado em R$ 36 bilhões para impulsionar a economia do estado de São Paulo e gerar cerca de 2 milhões de empregos. Coordenado pelo Secretário de Fazenda e Planejamento, Henrique Meirelles, o plano tem 19 projetos para atração de investimentos privados nacionais…
Veja maisOs 75 postos do Poupatempo em todo o estado oferecem até o próximo dia 30 de outubro, atendimento presencial para inscrição de matrícula para alunos que desejam ingressar na rede pública de ensino. Os interessados no serviço devem realizar agendamento pelo portal www.poupatempo.sp.gov.br ou em totens de autoatendimento, localizados nos postos do programa e também…
Veja maisDownloadDivulgação/Secretaria de Agricultura e Abastecimento As pesquisas científicas Institutos ligados à Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado possuem alto desempenho junto às cadeias de produção da cana-de-açúcar, citros, bovinocultura, grãos, aquicultura, olericultura e plantas aromáticas e medicinais, além de abelha e mel. É o que mostra a publicação inédita Planeja PD&I: Pesquisa, Desenvolvimento e…
Veja maisNeste domingo (18) o Estado de São Paulo registra 38.020 óbitos e 1.063.602 casos confirmados do novo coronavírus. Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19, 947.608 pessoas estão recuperadas, sendo que 116.487 foram internadas e tiveram alta hospitalar. As taxas de ocupação dos leitos de UTI são de 40,5% na Grande São Paulo e…
Veja maisDownloadDivulgação/SIMA A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) e a Prefeitura do Guarujá assinaram nessa quarta-feira (14) um protocolo de intenções com objetivo de atrair investimentos e desenvolver um polo de empresas no município para prestação de serviços de apoio à exploração de petróleo e gás natural do pré-sal. A cidade do litoral de…
Veja maisPolícia Federal vai usar drones para prevenir crimes eleitorais O Plano Integrado de Segurança Pública para as Eleições 2020 foi apresentado nesta sexta-feira (16) ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça. O evento ocorreu no Centro Integrado de Comando e Controle Nacional…
Veja maisSenado faz novo esforço concentrado para sabatinar indicados para o STF e TCU Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/16/senado-faz-novo-esforco-concentrado-para-sabatinar-indicados-para-o-stf-e-tcu
Veja maisRevista Justiça Esta edição volta a falar da pandemia. Será que o Brasil poderá, assim como países da Europa, entrar numa segunda onda de infecção pela Covid-19? Em qual fase estamos? Algumas das vacinas contra essa doença estão chegando à fase final de testes. Quais as expectativas dos profissionais de saúde? Segunda-feira, às 8h. A…
Veja mais