06/10/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará, no dia 13 de novembro, das 14h00 às 16h30, no Auditório da Unidade Regional do TCESP em Araraquara (SP), um encontro para falar sobre ‘Gestão Pública e Autismo: Perspectivas Municipais’. O evento será transmitido… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-encontro-debatera-autismo-gestao-publica-e-perspectivas-municipais
Veja maisSinais de Justiça, o projeto estratégico que valoriza os colaboradores surdos do STJ Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/06102025-Sinais-de-Justica–o-projeto-estrategico-que-valoriza-os-colaboradores-surdos-do-STJ.aspx
Veja maisYouTube O Sistema Único de Saúde (SUS) chega aos 35 anos como um dos maiores legados da Constituição de 1988. De Norte a Sul, o SUS ampliou a rede de atendimento e conquistou avanços que hoje são referências no mundo. Mas o sistema também carrega falhas e retrocessos. Em sessão solene no Plenário da…
Veja maisVídeo: Ao vivo: sessão do Senado celebra Dia Nacional do Idoso – 6/10/25 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/10/ao-vivo-sessao-do-senado-celebra-dia-nacional-do-idoso-2013-6-10-25
Veja mais37 anos da Constituição: em entrevista, presidente do STJ fala sobre papel e desafios da corte Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/06102025-37-anos-da-Constituicao-em-entrevista–presidente-do-STJ-fala-sobre-papel-e-desafios-da-corte.aspx
Veja maisAndressa Anholete/Agência Senado Reunião para depoimento realizada pela CPMI do INSS O empresário Fernando dos Santos Andrade Cavalcanti, ex-sócio do advogado Nelson Wilians, será ouvido nesta segunda-feira (6), a partir das 16 horas, pela CPMI do INSS. A reunião será no plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado. – Veja a pauta da reunião. O…
Veja maisPara Quinta Turma, erro de proibição afasta estupro de vulnerável em caso de relação amorosa com menor Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/06102025-Para-Quinta-Turma–erro-de-proibicao-afasta-estupro-de-vulneravel-em-caso-de-relacao-amorosa-com-menor.aspx
Veja maisInscrições estão abertas para participação online ou presencial Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/22092025-2o-Simposio-Pessoa-Idosa-e-Justica-acontece-em-1o-de-outubro-no-STJ.aspx
Veja maisPara o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, a renúncia ao patrimônio deixado pelo falecido é irrevogável, acabando por inteiro com o direito hereditário do renunciante, como se nunca tivesse existido. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/23092025-Renuncia-a-heranca-tambem-abarca-bens-descobertos-posteriormente–decide-Terceira-Turma.aspx
Veja maisPágina de Repetitivos inclui julgado sobre aplicação da atenuante da confissão espontânea Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/23092025-Pagina-de-Repetitivos-inclui-julgado-sobre-aplicacao-da-atenuante-da-confissao-espontanea.aspx
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