Com o objetivo de delimitar as características comerciais das agências de viagens de São Paulo, a Secretaria de Turismo do Estado, por meio da Coordenadoria de Turismo e do Centro de Inteligência e Economia do Turismo (CIET), realizou a pesquisa “Agência de Viagens Paulistas – Análise Mercadológica”. Os questionários foram respondidos em julho, permitindo uma…
Veja maisO Projeto de Lei Complementar (PLP) 42/20 define como confiscatória a parcela de tributos sobre o consumo das pessoas de baixa renda que superar 50% do montante arrecadado e prevê devolução, para os contribuintes, do eventual excedente. Michel Jesus/ Câmara dos Deputados José Guimarães, autor do projeto O texto em análise na Câmara dos Deputados…
Veja maisSenado vai fazer sessão especial em homenagem aos médicos nesta segunda Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/23/senado-vai-fazer-sessao-especial-em-homenagem-aos-medicos
Veja maisCom o recebimento do veículo em virtude do cumprimento de medida liminar em ação de busca e apreensão, o credor fiduciário fica investido de todos os poderes inerentes à propriedade, podendo, inclusive, vender o bem. Entretanto, se o credor efetivar a venda e a sentença julgar a ação improcedente, o devedor deverá ser ressarcido dos…
Veja maisRepresentantes dos estados que integram a Amazônia Legal participaram, na tarde desta sexta-feira (23), da audiência pública convocada pela ministra Rosa Weber para colher subsídios ao julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 59, em que partidos de oposição apontam omissão inconstitucional da União quanto à suspensão do Fundo Amazônia. Eles avaliaram o…
Veja maisDownloadDivulgação/Fundação CASA Após gestão com o Governo de São Paulo, o secretário da Justiça e Cidadania, Fernando José da Costa, na última terça-feira (20), obteve crédito suplementar de R$ 3 milhões para viabilizar manutenções e reparos essenciais em centros socioeducativos da Fundação CASA. “Constantemente, são necessárias reformas e manutenções nos centros para garantir a execução…
Veja maisA médica oncologista Luci Ishii afirmou nesta sexta-feira (23) à Câmara dos Deputados, durante debate virtual promovido pela Secretaria da Mulher, que a pandemia de Covid-19 comprometeu a principal estratégica adotada pelo País contra o câncer de mama: o diagnóstico precoce. “Neste período de pandemia, muitas mulheres notaram alterações em suas mamas em casa, mas…
Veja maisSenadores celebram o Dia do Aviador e da Força Aérea Brasileira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/23/senadores-celebram-o-dia-do-aviador-e-da-forca-aerea-brasileira
Veja maisA determinação de suspender os direitos políticos alcança qualquer mandato eletivo que seja exercido na época do trânsito em julgado da sentença condenatória em ação de improbidade administrativa. Com esse entendimento, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso do município de Amparo (SP) para determinar a perda do cargo…
Veja maisO ministro Alexandre de Moraes participou, na tarde desta sexta-feira (23), de uma live nas redes sociais da revista IstoÉ. Na conversa com o jornalista Germano Oliveira, diretor de redação, o ministro falou sobre diversos assuntos relativos à Corte. O ministro defendeu a atuação do STF em prol das garantias democráticas e no combate à…
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