Senado vai fazer sessão especial em homenagem aos médicos nesta segunda Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/23/senado-vai-fazer-sessao-especial-em-homenagem-aos-medicos
Veja maisCom o recebimento do veículo em virtude do cumprimento de medida liminar em ação de busca e apreensão, o credor fiduciário fica investido de todos os poderes inerentes à propriedade, podendo, inclusive, vender o bem. Entretanto, se o credor efetivar a venda e a sentença julgar a ação improcedente, o devedor deverá ser ressarcido dos…
Veja maisRepresentantes dos estados que integram a Amazônia Legal participaram, na tarde desta sexta-feira (23), da audiência pública convocada pela ministra Rosa Weber para colher subsídios ao julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 59, em que partidos de oposição apontam omissão inconstitucional da União quanto à suspensão do Fundo Amazônia. Eles avaliaram o…
Veja maisDownloadDivulgação/Fundação CASA Após gestão com o Governo de São Paulo, o secretário da Justiça e Cidadania, Fernando José da Costa, na última terça-feira (20), obteve crédito suplementar de R$ 3 milhões para viabilizar manutenções e reparos essenciais em centros socioeducativos da Fundação CASA. “Constantemente, são necessárias reformas e manutenções nos centros para garantir a execução…
Veja maisA médica oncologista Luci Ishii afirmou nesta sexta-feira (23) à Câmara dos Deputados, durante debate virtual promovido pela Secretaria da Mulher, que a pandemia de Covid-19 comprometeu a principal estratégica adotada pelo País contra o câncer de mama: o diagnóstico precoce. “Neste período de pandemia, muitas mulheres notaram alterações em suas mamas em casa, mas…
Veja maisSenadores celebram o Dia do Aviador e da Força Aérea Brasileira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/23/senadores-celebram-o-dia-do-aviador-e-da-forca-aerea-brasileira
Veja maisA determinação de suspender os direitos políticos alcança qualquer mandato eletivo que seja exercido na época do trânsito em julgado da sentença condenatória em ação de improbidade administrativa. Com esse entendimento, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso do município de Amparo (SP) para determinar a perda do cargo…
Veja maisO ministro Alexandre de Moraes participou, na tarde desta sexta-feira (23), de uma live nas redes sociais da revista IstoÉ. Na conversa com o jornalista Germano Oliveira, diretor de redação, o ministro falou sobre diversos assuntos relativos à Corte. O ministro defendeu a atuação do STF em prol das garantias democráticas e no combate à…
Veja maisDownloadDivulgação/Secretaria de Agricultura e Abastecimento Para atender às exigências do consumidor não basta produzir um alimento de qualidade. É preciso ir além e comprovar que todos os processos da cadeia foram executados de maneira correta e sustentável. Se, anteriormente, as certificações que comprovavam a procedência e denominação de origem traziam valor agregado ao produtor rural,…
Veja maisCleia Viana/Câmara dos Deputados Gilberto Abramo: placas de sinalização vão indicar o atendimento preferencial O Projeto de Lei 4890/20 garante aos pacientes em tratamento de câncer o atendimento prioritário em repartições públicas e empresas concessionárias de serviços públicos, como já ocorre com pessoas com deficiência, gestantes e idosos. A proposta prevê a inclusão, nas placas…
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