Governo do Estado promove mostra de filmes que celebram 75 anos da ONU

As secretarias de Cultura e Economia Criativa (SEC) e de Relações Internacionais (SERI) do Governo do Estado selecionaram vídeos produzidos nos últimos anos pela Organização das Nações Unidas para celebrar os 75 anos da ONU, completados neste sábado (24). As produções, com duração entre 45 segundos e 30 minutos, abordam temas diversos, como racismo, violência…

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Faltam 20 dias: eleições deste ano contam com mais de meio milhão de candidatos

Somente os postulantes à Câmara Municipal somam mais de 517 mil pessoas. Concorrentes ao cargo de prefeitos totalizam mais de 19 mil Mais uma vez, cresce o número de candidatos aos cargos de prefeito e vereador dos 5.568 municípios brasileiros. Para concorrer nas Eleições Municipais de 2020, 556.033 cidadãos solicitaram registros de candidatura. Desses, 19.230…

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6ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão por videoconferência do dia 27/10

A 6ª Turma Especializada comunica que o julgamento por videoconferência da sessão do dia 27 de outubro de 2020, com início às 12h45, poderá ser acompanhado pelos interessados através do seguinte link:  https://cnj.webex.com/webappng/sites/cnj/meeting/download/3b6588bbc0a1462e8ed888a6130d7e8a?MTID=mf43896fde1351f559b8d7f92452d886b&siteurl=cnj Número da reunião (código de acesso): 173 399 1049 Senha da reunião: XJw2JD6QpG8 6ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão por…

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Um terço dos municípios tem gasto excessivo com pessoal; 81% está com orçamento comprometido

26/10/2020 – SÃO PAULO – Mais de um terço dos municípios do Estado – 233 distribuídos no interior, no litoral e na Região Metropolitana – apresentam gastos com pessoal acima do teto previsto no inciso II, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), tendo como base de cálculo o percentual da Receita… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-terco-municipios-tem-gasto-excessivo-com-pessoal-81-esta-com-orcamento-comprometido

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Para julgamento de repetitivo, STJ suspende ações sobre custeio de cirurgia plástica por plano de saúde após bariátrica

​​A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir, sob o rito dos recursos especiais​ repetitivos, se os planos de saúde são obrigados a custear operações plásticas após a realização da cirurgia bariátrica.​ Para a definição da controvérsia – cadastrada sob o número rn rn 1.069 na página de repetitivos do STJ –,…

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Fundo da Amazônia: STF retoma audiência pública nesta segunda-feira (26), a partir das 14h

A audiência pública sobre o Fundo da Amazônia, convocada pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, será retomada nesta segunda-feira (26), com apresentações de institutos de pesquisa que atuam na região e especialistas convidados. O objetivo é apresentar dados sobre a situação fática do desmatamento da Amazônia Legal. A audiência pública, realizada por videoconferência…

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Confira atrações culturais para celebrar o Dia Nacional do Livro

Para celebrar o Dia Nacional do Livro, comemorado em 29 de outubro, equipamentos culturais de São Paulo prepararam uma programação com atividades voltadas à prática da leitura. As instituições vinculadas à Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado elaboraram ações que ocorrem em diversos horários. Confira as atrações: Casa das Rosas Páginas Abertas: A…

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