Arquivo/Câmara dos Deputados Paulo Bengtson: a medida evita eliminação de candidato que não pode pagar pelo exame O Projeto de Lei 4924/20 assegura aos candidatos de baixa renda, em concurso público, o direito a realizar os exames médicos solicitados no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta, do deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), tramita na Câmara…
Veja maisÁudio: Senadores cobram valorização dos médicos e do SUS Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/10/senadores-cobram-valorizacao-dos-medicos-e-do-sus
Veja maisA Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de revogação da prisão preventiva decretada contra um empresário investigado na Operação Publicano 2 que viajou para o Líbano com autorização judicial, mas não retornou ao Brasil no prazo previsto. Por ele estar no exterior, o mandado de prisão foi inserido no sistema de…
Veja maisRevista Justiça O programa desta terça-feira vai comentar a decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal que reconheceu a impossibilidade de prisão preventiva sem requerimento do Ministério Público ou da Polícia Judiciária. No quadro “Ética & Justiça”, vamos falar da pesquisa do Instituto Datafolha que revelou que 44% dos entrevistados, em São Paulo, e…
Veja maisUma equipe da Faculdade de Ciências e Tecnologia (FCT) da Universidade Estadual Paulista (Unesp), no campus de Presidente Prudente, elaborou o Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PIGIRS) para o Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos do Oeste Paulista (CIRSOP). O grupo reúne dez municípios, que, juntos, abrigam mais de 390 mil habitantes. No…
Veja maisTSE tem canal para denúncia desse tipo de mensagem no WhatsApp Pela primeira vez, nas eleições deste ano, o disparo de mensagens em massa foi expressamente proibido pela Justiça Eleitoral na norma sobre a propaganda eleitoral (Resolução TSE nº 23.610/2019). Além da suspensão da conta, a ação pode ser punida com multa ou outras sanções…
Veja maisMichel Jesus/Câmara dos Deputados Policial Katia Sastre: a medida vai inibir a criminalidade em áreas próximas a penitenciárias O Projeto de Lei Complementar 245/20 prevê a aplicação de pelo menos 10% dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) na instalação de câmeras de vigilância nas imediações dos estabelecimentos prisionais. A proposta foi apresentada pela deputada…
Veja maisSenado homenageia médicos brasileiros em sessão especial solene Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/26/senado-homenageia-medicos-brasileiros-em-sessao-especial-solene
Veja maisA vigésima edição da Corrida do Judiciário, organizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), aconteceu no último sábado (24) e, seguindo as recomendações de segurança em razão da pandemia da Covid-19, foi realizada em formato virtual, com largada simbólica transmitida pelo Instagram do Programa Qualidade de Vida do tribunal – @programadequalidadedevida3. Um aplicativo cronometrou o…
Veja maisNo encerramento da audiência pública que discute o funcionamento do Fundo Amazônia e a implementação de políticas públicas em matéria ambiental, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF) destacou que o objetivo da audiência foi alcançado com sucesso. Segundo ela, foram apresentadas “exposições riquíssimas”, formuladas com “detalhes imprescindíveis” ao adequado conhecimento da situação…
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