Luis Macedo/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Geninho Zuliani O Projeto de Lei 4899/20 deixa expresso na Lei dos Registros Públicos que a criança nascida morta ou que morrer na ocasião do parto será registrada gratuitamente com nome e prenome se a mãe ou o pai desejarem. A proposta, do deputado Geninho Zuliani…
Veja maisSenado vai votar projeto sobre depósitos voluntários no BC para estabilizar dívida pública Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/27/senado-vai-votar-projeto-sobre-depositos-voluntarios-no-bc-para-estabilizar-divida-publica
Veja mais26/10/2020 – SÃO PAULO – Mais de um terço dos municípios do Estado – 233 distribuídos no interior, no litoral e na Região Metropolitana – apresentam gastos com pessoal acima do teto previsto no inciso II, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), tendo como base de cálculo o percentual da Receita… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-terco-municipios-tem-gasto-excessivo-com-pessoal-81-estao-com-orcamento-comprometido
Veja maisO ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino vai proferir a palestra magna na abertura do 4º Seminário de Propriedade Intelectual, promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) nesta quinta-feira (29). O evento, em formato virtual, será realizado em parceria com a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (Wipo, em inglês) e…
Veja maisFoi publicada no Diário da Justiça desta terça-feira (27) a Resolução 708/2020, que institui o Laboratório de Inovação do Supremo Tribunal Federal (Inova STF). A iniciativa busca modernizar o processo judicial no Tribunal por meio da execução centralizada de ações baseadas em tecnologias digitais. Uma das metas de gestão anunciadas pelo ministro Luiz Fux, o…
Veja maisO Governador João Doria apresenta nesta quarta-feira (28), às 12h45, no Palácio dos Bandeirantes, informações sobre o combate ao novo coronavírus, causador da COVID-19. Veja também Guia de prevenção sobre o novo coronavírus Plano São Paulo: balanços e protocolos para retomada As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Por conta…
Veja maisForça federal – 27.10.2020 Fonte: https://www.tse.jus.br/videos/forca-federal-27-10-2020
Veja maisCaso ocorreu em Luiz Antônio, onde o partido com irregularidade foi excluído de sua coligação O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) considerou nula a convenção partidária do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) no município de Luiz Antônio, no interior do Estado, por ter sido presidida por cidadão com os direitos políticos suspensos. A decisão…
Veja maisMarc A. Hermann/MTA New York City Transit Sem vacina contra a Covid-19, estima-se que cerca de 70% da população precisaria se recuperar da infecção para a imunidade de rebanho acontecer naturalmente A Comissão Externa de Enfrentamento à Covid-19 debate nesta quarta-feira (28) a imunidade de rebanho na pandemia do novo coronavírus. A imunidade de rebanho…
Veja maisFávaro pede nota de pesar por morte de piloto que combatia incêndios no Pantanal Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/27/favaro-pede-nota-de-pesar-por-morte-de-piloto-que-combatia-incendios-no-pantanal
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