O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$1.239.544.305,17 relativos ao pagamento das requisições de pequeno valor (RPVs), autuadas em setembro de 2020, para um total de 116.876 processos, com 145.487 beneficiários. Do total geral, R$978.736.898,73 correspondem a matérias previdenciárias e assistenciais, a exemplo de…
Veja maisVinicius Loures/Câmara dos Deputados Célio Studart espera que mudança na lei beneficie entidades e veterinários voluntários O Projeto de Lei 4993/20 obriga o agressor a pagar o tratamento e o resgate do animal vítima de maus-tratos. A proposta, do deputado Célio Studart (PV-CE), tramita na Câmara dos Deputados. O texto acrescenta a medida à Lei…
Veja maisVídeo: Paulo Guedes afirma que pandemia está caindo e que a economia está se recuperando Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/10/paulo-guedes-afirma-que-pandemia-esta-caindo-e-que-a-economia-esta-se-recuperando
Veja maisPara o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, não é possível falar em liberdade religiosa sem abordar o tema da liberdade de expressão. A avaliação foi feita durante a abertura do VII Congresso Internacional sobre Liberdades Civis e Fundamentais, no auditório do tribunal, nesta quinta-feira (29). O evento é promovido pela…
Veja maisO Supremo Tribunal Federal (STF) lançou, nesta semana, um hotsite para divulgar a interação da Corte com a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Na página, são apresentados eventos e estudos realizados, além dos dados indicativos de processos em que há correlação com os 17 objetivos de desenvolvimento sustentáveis (ODS) estabelecidos na Assembleia…
Veja maisNesta quinta, 29, a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência em parceria com a Universidade Estadual Paulista (Unesp), realizou o “Webinário Internacional – Ensino Superior Inclusivo: Como garantir a inclusão das pessoas com deficiência”. Mais de 300 pessoas acompanharam o evento online. Com enfoque em abordar os principais desafios à garantia do…
Veja maisJustiça Eleitoral, plataformas digitais e sociedade civil devem combater a desinformação Nesta sexta-feira (23), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) aprovou a Resolução nº 511/2020, que dispõe sobre procedimentos relativos à geração de mídias, preparação e conferências das urnas para as eleições municipais de novembro. O procedimento é realizado em cerimônia pública, anunciada…
Veja maisO desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, presidente da 6ª Turma Especializada do TRF2, professor titular de Direito Civil da Uerj, da Unesa e do Ibmec/RJ, participa, no dia 03 de novembro (terça-feira), às 19 horas, da “Semana Jurídica (Direito USU) “, promovida pela Universidade Santa Úrsula. Na abertura oficial do evento, Guilherme Calmon…
Veja maisGustavo Sales/Câmara dos Deputados Lucélia Santos: “Todos sabemos que o sistema protetor do meio ambiente está sendo desmontado de forma criminosa e irreversível” Artistas brasileiros foram convidados nesta quinta-feira (29) a emprestarem suas vozes e artes para defender o Pantanal – bioma brasileiro que teve 21,9% da área destruída por incêndios neste ano. O convite…
Veja maisVídeo: Falta de acordo para instalação da CMO deve adiar análise de leis orçamentárias para 2021 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/10/falta-de-acordo-para-instalacao-da-cmo-deve-adiar-analise-de-leis-orcamentarias-para-2021
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