Primeira Turma Especializada informa composição e link para acompanhamento da sessão do dia 4/11

A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada do TRF2 informa a composição do quórum da sessão por videoconferência designada esta quarta-feira, 4/11/20, com início às 13 horas, conforme determinado na PORTARIA Nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017: – Desembargador federal Abel Gomes (Presidente); – Desembargadora federal Paulo Espirito Santo; – Desembargador federal Antonio Ivan…

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STF retoma julgamento sobre incidência de ICMS no licenciamento de software nesta quarta-feira (4)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue, nesta quarta-feira (4), com o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5659, em que se discute a incidência do ICMS sobre suporte e programas de computador (software). A ação foi ajuizada pela Confederação Nacional de Serviços (CNS) contra normas do Estado de Minas Gerais sobre a…

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Desenvolvimento Regional alinha retomada do Programa Parcerias Municipais

A Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) realizou pesquisa de opinião com representantes municipais para compreender os problemas enfrentados no desenvolvimento dos planos de ações do Programa Parcerias Municipais e como o Estado pode colaborar para superar as dificuldades, além de aprimoramento do Programa. A pesquisa foi encaminhada aos 563 municípios que aderiram à iniciativa e…

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Frente do Serviço Público discute propostas de reforma administrativa

Marcelo Camargo/Agência Brasil Reformas administrativa do Executivo e da Câmara já estão em andamento A Frente Parlamentar Mista do Serviço Público promove uma live no início desta noite sobre a reforma administrativa. Em setembro, o Poder Executivo encaminhou à Câmara uma proposta de emenda à Constituição que altera dispositivos sobre servidores e empregados públicos e…

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