Maia vai pautar proposta que cria cotas para mulheres no Poder Legislativo

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Maia apontou para a necessidade de avançar na agenda de equilíbrio fiscal O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), prometeu pautar, já na próxima semana, proposta de emenda à Constituição que institui cota para mulheres nas câmaras de vereadores, assembleias legislativas e na Câmara dos Deputados. Ele lamentou a…

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Cadastramento de advogados na Central do Processo Eletrônico é tema de tutorial em vídeo

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) produziu uma série de vídeos tutoriais com orientações práticas sobre o uso da Central do Processo Eletrônico (CPE), para auxiliar os operadores do direito. Entre eles, há um vídeo que orienta os advogados sobre como fazer o cadastro para ter acesso à ferramenta. Para realizar o cadastramento, é necessário…

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OAB pede nomeação dos primeiros nomes de listas tríplices para reitores de universidades federais

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 759) no Supremo Tribunal Federal (STF) requerendo que, na nomeação dos reitores e vice-reitores das universidades federais e os diretores das instituições federais de ensino superior, o presidente da República, Jair Bolsonaro, seja obrigado a observar os…

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NOTA À IMPRENSA

O Governo de São Paulo, através do Instituto Butantan, lamenta ter sido  informado pela imprensa e não diretamente pela Anvisa, como normalmente ocorre em procedimentos clínicos desta natureza, sobre a interrupção dos testes da vacina Coronavac. Veja também Guia de prevenção sobre o novo coronavírus Plano São Paulo: balanços e protocolos para retomada As medidas…

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6ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão por videoconferência do dia 10/11

A 6ª Turma Especializada comunica que o julgamento por videoconferência da sessão do dia 10 de novembro de 2020, com início às 12h40, poderá ser acompanhado pelos interessados através do seguinte link: https://cnj.webex.com/webappng/sites/cnj/meeting/download/5ae220440eaa46ec828eb65cb37e774e?MTID=m10a042ce8a9ea5b0a4f48173e16ab8f3&siteurl=cnj Número da reunião (código de acesso): 173 475 1510 Senha da reunião: 2nUiPsC6ig6 6ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão…

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Turma de direito privado vai analisar cobrança não consentida de plano de saúde em fatura de energia

​​​​​A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a competência da Quarta Turma, especializada em direito privado, para julgar ação na qual um cliente questiona a inserção irregular, em sua conta de energia elétrica, de cobrança relativa a um convênio médico que ele não teria contratado. Ao decidir o conflito de competência, a…

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Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (10)

Revista Justiça Um dos temas em pauta são as cobranças lícitas e ilícitas de condomínios. O quadro “Dicas do Autor” apresenta o livro “Tratamento de Dados Pessoais e Discriminação Algorítmica nos Seguros”. Será que o uso massivo de dados no setor de seguros pode potencializar um viés discriminatório e violar direitos individuais? Terça-feira, às 8h.…

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