Luis Macedo/Câmara dos Deputados Maia apontou para a necessidade de avançar na agenda de equilíbrio fiscal O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), prometeu pautar, já na próxima semana, proposta de emenda à Constituição que institui cota para mulheres nas câmaras de vereadores, assembleias legislativas e na Câmara dos Deputados. Ele lamentou a…
Veja maisParlamento Amazônico deve ser reativado, informa presidente da CRE Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/11/09/parlamento-amazonico-deve-ser-reativado-informa-presidente-da-cre
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) produziu uma série de vídeos tutoriais com orientações práticas sobre o uso da Central do Processo Eletrônico (CPE), para auxiliar os operadores do direito. Entre eles, há um vídeo que orienta os advogados sobre como fazer o cadastro para ter acesso à ferramenta. Para realizar o cadastramento, é necessário…
Veja maisO Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 759) no Supremo Tribunal Federal (STF) requerendo que, na nomeação dos reitores e vice-reitores das universidades federais e os diretores das instituições federais de ensino superior, o presidente da República, Jair Bolsonaro, seja obrigado a observar os…
Veja maisO Governo de São Paulo, através do Instituto Butantan, lamenta ter sido informado pela imprensa e não diretamente pela Anvisa, como normalmente ocorre em procedimentos clínicos desta natureza, sobre a interrupção dos testes da vacina Coronavac. Veja também Guia de prevenção sobre o novo coronavírus Plano São Paulo: balanços e protocolos para retomada As medidas…
Veja maisA 6ª Turma Especializada comunica que o julgamento por videoconferência da sessão do dia 10 de novembro de 2020, com início às 12h40, poderá ser acompanhado pelos interessados através do seguinte link: https://cnj.webex.com/webappng/sites/cnj/meeting/download/5ae220440eaa46ec828eb65cb37e774e?MTID=m10a042ce8a9ea5b0a4f48173e16ab8f3&siteurl=cnj Número da reunião (código de acesso): 173 475 1510 Senha da reunião: 2nUiPsC6ig6 6ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão…
Veja maismandygodbehear/Depositphoto O afastamento do agressor é decretado quando há risco à integridade física da mulher O Projeto de Lei 2560/20 autoriza o delegado de polícia a decretar o afastamento imediato do agressor de mulher do lar ou do convívio, mesmo havendo juiz no município. O texto, que altera a Lei Maria da Penha, tramita na…
Veja maisÁudio: Internautas concordam com prorrogação do seguro-desemprego, mostra enquete do DataSenado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/11/internautas-concordam-com-prorrogacao-do-seguro-desemprego-mostra-enquete-do-datasenado
Veja maisA Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a competência da Quarta Turma, especializada em direito privado, para julgar ação na qual um cliente questiona a inserção irregular, em sua conta de energia elétrica, de cobrança relativa a um convênio médico que ele não teria contratado. Ao decidir o conflito de competência, a…
Veja maisRevista Justiça Um dos temas em pauta são as cobranças lícitas e ilícitas de condomínios. O quadro “Dicas do Autor” apresenta o livro “Tratamento de Dados Pessoais e Discriminação Algorítmica nos Seguros”. Será que o uso massivo de dados no setor de seguros pode potencializar um viés discriminatório e violar direitos individuais? Terça-feira, às 8h.…
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