Sexta (13) 21h – Repórter Justiça Agressores de cães e gatos agora podem ficar de dois a cinco anos na cadeia. O crime, antes considerado de menor potencial ofensivo, agora ganha novas dimensões. A mudança está prevista na Lei Sansão, homenagem a um pitbull que teve as patas traseiras decepadas em Minas Gerais. No programa…
Veja maisCasos: 1.162.782 Novos Casos: 6.130 Óbitos: 40.202 O Estado de SP mais uma vez não conseguiu fazer o processamento total de dados de COVID-19 por problemas no sistema SIVEP do Ministério da Saúde. A instabilidade do sistema federal fez com que nos últimos 7 dias o estado conseguisse processar os dados em apenas 2, impactando…
Veja maisSabia, eleitor?_Voto impresso Fonte: https://www.tse.jus.br/videos/sabia-eleitor-voto-impresso-1605302431939
Veja maisFoi afastada a inelegibilidade do prefeito e do vice Na noite de quinta-feira (12), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), por maioria de votos, determinou a cassação dos mandatos do prefeito de Cotia, Rogério Cardoso Franco (PSD), e de seu vice, Almir Rodrigues da Rocha, por abuso de poder político e econômico na…
Veja maisLuis Macedo/Câmara dos Deputados Lauriete: a medida vai tornar mais efetiva a inclusão social de pessoas surdas O Projeto de Lei 4582/20 concede a enfermeiros e técnicos de enfermagem habilitados em Libras – Linguagem Brasileira de Sinais – e que façam o uso da linguagem nos atendimentos direito à bonificação equivalente a 10% da remuneração.…
Veja maisÁudio: Eleitor que não justificar a ausência terá 60 dias para regularizar o título Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/11/eleitor-que-nao-justificar-a-ausencia-tera-60-dias-para-regularizar-o-titulo
Veja mais13/11/2020 – SÃO PAULO – Reunida na modalidade de videoconferência, na terça-feira (10/11), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 215 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 11 contratos irregulares e negado provimento a quatro recursos. No item 55, houve… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-segunda-camara-tce-analisa-215-processos-ordem-dia
Veja maisO Conselho Nacional de Justiça (STJ) instituiu, por meio da Portaria 240, de 4 de novembro, um grupo de trabalho encarregado de elaborar estudos e propostas para o fortalecimento dos precedentes no sistema judicial. A coordenação é do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik. Ao todo, a equipe conta com 25…
Veja maisO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de Habeas Corpus (HC 193967) ao estudante de Medicina D.A.P., apontado como hacker que liderava organização criminosa especializada em lesar correntistas de bancos entre 2016 e 2018. Em valores atualizados, estima-se que os desfalques chegam a R$ 150 milhões. A defesa alegava que…
Veja maisDurante todo o mês de outubro e começo de novembro, muitos centros da Fundação CASA estão trabalhando conteúdos voltados para as eleições com os adolescentes em medida socioeducativa de internação. O objetivo é auxiliar esses jovens a escolherem os candidatos de forma consciente, avaliando suas propostas de trabalho. Por isso, a atuação dos servidores da…
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