Cabem recursos ao Tribunal Superior Eleitoral Em sessão plenária realizada nesta sexta-feira (13), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) deferiu o registro de candidatura de alguns postulantes ao cargo de prefeito. Os candidatos, que estavam com pedidos de registro indeferidos em primeira instância, tiveram recursos acolhidos pela Corte e poderão concorrer às eleições…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Gervásio Maia quer evitar a venda de veículos com pneus de características diferentes O Projeto de Lei 5098/20 obriga as montadoras de veículos a utilizar pneus com as mesmas especificações, inclusive o estepe. Pelo texto, todos os pneus de um carro zero Km deverão ser da mesma marca e possuir o…
Veja maisSenadores apresentam projetos para ajudar no combate ao diabetes Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/11/13/senadores-apresentam-projetos-para-ajudar-no-combate-a-diabetes
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Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que continuam sendo realizados os trabalhos de recuperação dos sistemas de informática afetados pelo ataque hacker. Neste sábado (14), está em andamento a restauração do backup do servidor do Sistema Integração. Assim que finalizado, os tribunais de todo o País voltarão a encaminhar processos ao STJ por meio…
Veja maisO incidente de insanidade mental, para comprovar suposta dependência toxicológica, somente é necessário se houver dúvida quanto à autodeterminação do indivíduo no momento do comportamento delituoso. Sob esse fundamento, o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 184021, impetrado em favor de um homem denunciado por fazer parte…
Veja maisNesta sexta-feira (13) o Governo do Estado de São Paulo entregou mais entregou mais uma unidade do Programa Creche Escola. Trata-se da 106ª creche escola da atual gestão e sua construção, no município de Lins, foi realizada graças ao investimento de mais de R$ 1,7 milhão da Secretaria Estadual da Educação em parceria com a…
Veja maisProcedimento garante transparência do processo eleitoral, diz presidente do TRE Neste sábado (14), véspera das eleições municipais, autoridades do Judiciário, representantes do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil, auditores e integrantes da Organização dos Estados Americanos (OEA) participaram da cerimônia de emissão da zerésima, realizada na 1ª Zona Eleitoral da capital paulista. A…
Veja maisMaryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Vitor Cunha: haverá dificuldade de punição caso a lavagem de dinheiro volte a depender de um crime antecedente Integrantes de associações de juízes e de membros do Ministério Público manifestaram receio de possíveis retrocessos em caso de uma reforma ampla na legislação de combate à lavagem de dinheiro. O assunto foi…
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