Prefeituras já investiram R$ 4,1 bi na pandemia; União responde por 89% dos repasses

Sem categoria

19/11/2020 – SÃO PAULO – Com oito meses de pandemia, os 644 municípios paulistas (exceto a Capital) já empregaram R$ 4,14 bilhões, em valores advindos por meio de repasses dos Governos Estadual e Federal, no enfrentamento da COVID-19. Entre os meses de março e outubro, as administrações municipais… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-prefeituras-ja-investiram-r-41-bi-pandemia-uniao-responde-por-89-repasses

Veja mais

Equiparação de salário de procuradores e delegados no Maranhão é incompatível com a Constituição

Sem categoria

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que são incompatíveis com a Constituição Federal os artigos 1º e 2º da Lei estadual 4.983/1989, do Maranhão, que estabelecem isonomia de vencimentos entre as carreiras de procurador do estado e delegado de polícia. A decisão, unânime, ocorreu na sessão virtual finalizada em 13/11, no julgamento da Arguição de…

Veja mais

Candidato mais votado de Dois Córregos tem registro negado pelo TRE

Sem categoria

Corte entendeu que postulante ao cargo de prefeito está inelegível O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) negou o registro de candidatura de Ruy Diomedes Favaro (PTB), candidato à reeleição do município de Dois Córregos. O julgamento, ocorrido nesta terça-feira (17), durante sessão virtual, considerou Favaro inelegível por ter tido as contas relativas ao…

Veja mais

Tribunal de Contas não terá expediente no dia 20

Sem categoria

19/11/2020 – SÃO PAULO – Em decorrência do Dia da Consciência Negra, celebrado amanhã (20/11), a Corte de Contas paulista não terá expediente na Capital e nos municípios que instituíram o feriado em comemoração à data. As atividades de competência do Tribunal serão retomadas normalmente na segunda… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-nao-tera-expediente-dia-20

Veja mais

Título judicial não pode ser alterado na execução, nem para se adaptar a decisão do STF em repercussão geral

Sem categoria

​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não cabe ao juízo da execução alterar os parâmetros do título judicial, ainda que o objetivo seja adequá-los a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no regime da repercussão geral. Só haverá possibilidade de alteração quando a coisa julgada for desconstituída. O entendimento…

Veja mais

STF começa a julgar possibilidade de alteração de data de concurso por motivo de crença religiosa

Sem categoria

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, na sessão desta quarta-feira (18), ao julgamento de recursos, com repercussão geral reconhecida (Temas 386 e 1021), em que se discute a possibilidade de mudança de data ou local de concurso público para candidatos que, em razão de sua crença religiosa (adventista), devem resguardar o sábado. Após a…

Veja mais