"É um órgão que visa, em última análise, assegurar os direitos fundamentais e sociais de todos os trabalhadores brasileiros", declarou o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, em referência ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Ele participou nesta sexta-feira (20), por videoconferência,…
Veja maisO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 23/11 o prazo para que União apresente informações sobre a reelaboração do plano geral de enfrentamento e monitoramento da Covid-19 para povos indígenas. A decisão, acolhendo pedido da Advocacia Geral da União (AGU), se deu no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito…
Veja maisA Escola Estadual Professor Sebastião de Oliveira Rocha, da Diretoria de Ensino de São Carlos, foi selecionada para o 1o Prêmio de Aprendizagem Solidária – Experiências que transformam, que tem o objetivo de Identificar, reconhecer e valorizar práticas de aprendizagem que promovam ações de solidariedade. O projeto selecionado é sobre o desperdício de alimentos. De…
Veja maisMarcello Casal Jr/Agência Brasil Equipe econômica reestimou o déficit em R$ 844,6 bi, ante os R$ 861,0 bilhões anteriores O Ministério da Economia revisou para baixo, pela primeira vez neste ano, a previsão do déficit primário do governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social). O rombo foi estimado em R$ 844,6 bilhões, ante…
Veja maisVídeo: Veja o que o Senado aprovou nesta semana Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/11/veja-o-que-o-senado-aprovou-nesta-semana
Veja maisO ministro Sérgio Kukina tomou posse nesta sexta-feira (20) como ouvidor do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cargo que exercerá pelos próximos 12 meses. Ao empossar o novo ouvidor, o presidente da corte, ministro Humberto Martins, destacou sua qualificação técnica e disse acreditar que "a Ouvidoria estará em boas mãos". Segundo ele, "o ministro Sérgio…
Veja maisSexta (20) 21h – Repórter Justiça Vamos explicar como o assédio aparece travestido de mensagens despretensiosas nas redes sociais. Também vamos falar sobre o vazamento de imagens íntimas não consentidas e sobre a importância de abordar o respeito às mulheres desde a infância, nas escolas. E mais: os projetos que visam ajudar mulheres vítimas de…
Veja maisO Estado de São Paulo registra nesta sexta-feira (20) 41.179 óbitos e 1.200.348 casos confirmados do novo coronavírus. Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19, 1.076.616 pessoas estão recuperadas, sendo que 129.479 foram internadas e tiveram alta hospitalar. As taxas de ocupação dos leitos de UTI são de 51,8% na Grande São Paulo e…
Veja maisFraude em convênio motivou a decisão; cabe recurso ao TSE Em sessão realizada nesta quinta-feira (19), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo indeferiu, por unanimidade, pedido de registro de candidatura de José Benedito Ferreira – “Zé Dito” (PSDB) ao cargo de prefeito de Campina do Monte Alegre. Os juízes reconheceram que, quando foi prefeito…
Veja maisMaryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Pesquisadora Marjorie Santos: “As áreas de saúde são obrigadas a coletar informação por raça ou cor. Mas na pandemia isso não foi cumprido” Pesquisadores, especialistas e representantes da área de saúde lamentaram a falta de dados sobre mulheres negras vítimas de Covid-19. “Com a epidemia de coronavírus, mortes da população negra…
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