Comissão vai a Porto Alegre acompanhar investigações sobre assassinato de João Alberto

Paulo Pinto/FotosPublicas Os deputados da Comissão Externa irão se encontrar com representantes do movimento social em Porto Alegre A Comissão Externa da Câmara dos Deputados que acompanha a investigação da morte de João Alberto Silveira Freitas, espancado até a morte por seguranças em uma loja do supermercado Carrefour, em Porto Alegre, realiza uma série de…

Veja mais

Dispositivo da Constituição de SP sobre desafetação de áreas verdes por municípios é contestado no STF

O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6602, em que contesta dispositivo da Constituição do Estado de São Paulo que proíbe os municípios de promoverem a desafetação de loteamentos definidos como áreas verdes ou institucionais. A ação foi distribuída à ministra Cármen Lúcia. Desafetação…

Veja mais

Delegados da PF e especialistas internacionais discordam sobre lei brasileira da lavagem de dinheiro

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Ricardo Saadi: a lei atual está adequada aos tratados internacionais assinados pelo Brasil Representantes da Polícia Federal (PF) e especialistas internacionais em lavagem de dinheiro divergiram nesta sexta-feira (27) sobre a necessidade de mudanças na legislação brasileira. Eles participam de debate por videoconferência promovido pela comissão de juristas criada pelo presidente…

Veja mais

Revista de Estudos Jurídicos do STJ recebe artigos até 9 de dezembro

​​​O prazo para a inscrição de propostas de artigos para a segunda edição da Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (REJuri) foi prorrogado até 9 de dezembro, conforme determinação​ do ministro Benedito Gonçalves – diretor da Revista do STJ – publicada nesta sexta-feira (27). A prorrogação decorre da impossibilidade de envio de…

Veja mais