O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu nesta quarta-feira (28) o pedido da Câmara de Vereadores de Marajá do Sena (MA) para suspender uma decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) sobre as contas do município referentes a 2009 e 2010. Os vereadores reprovaram a prestação de contas do…
Veja maisO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue na tarde de hoje (29) no julgamento do recurso que discute se as revistas íntimas realizadas em visitantes que ingressam em estabelecimentos prisionais violam princípios constitucionais, como dignidade da pessoa humana e proteção à intimidade, honra e imagem do cidadão. O relator da matéria, ministro Edson Fachin,…
Veja maisO Museu Felícia Leirner e o Auditório Claudio Santoro, instituições da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado, realizam novas atividades virtuais no site e nas redes sociais. No próximo sábado (31), o “Papo de Quarentena” abordará o tema cyberbullying. Para o bate-papo, a psicóloga Patrícia da Matta explicará como se caracteriza a prática…
Veja maisDireito de resposta foi confirmado Em sessão realizada nesta quinta-feira (29) por videoconferência, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) manteve decisão que concedeu direito de resposta ao candidato à Prefeitura de São Paulo Celso Russomanno (Republicanos) contra Arthur do Val (Patriota). Por maioria de votos, a Corte entendeu que uma postagem na rede…
Veja maisNajara Araujo/Câmara dos Deputados Votações nas sessões virtuais do Plenário têm sido adiadas pela obstrução de partidos A Câmara dos Deputados realiza sessão de votações na terça-feira (3), a partir das 13h55, com diversos itens em pauta. Entre as medidas provisórias, poderá ser votada a MP 992/20, que cria um incentivo contábil para estimular bancos a…
Veja maisÁudio: Humberto Costa quer que ministro da Saúde explique recuo na compra da CoronaVac Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/10/humberto-costa-quer-que-ministro-da-saude-explique-recuo-na-compra-da-coronavac
Veja maisA Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a parte interessada, ao ajuizar ação contra a União, pode renunciar a valores que excedam 60 salários mínimos para conseguir demandar no âmbito do juizado especial e, com isso, evitar a fila dos precatórios. Por unanimidade, no rito dos recursos repetitivos (Tema 1.030), os…
Veja maisO ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu a ilicitude de provas obtidas a partir de interceptação telefônica determinada com fundamento exclusivo em denúncia anônima em uma ação penal contra uma acusada de tráfico de drogas. A decisão se deu no Habeas Corpus (HC) 181020. De acordo com o relator, o STF firmou…
Veja maisDownloadDivulgação/SIMA A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado (SIMA) assinou em 23 de outubro um convênio com a empresa TM Lab Produções Criativas, que ficará responsável por realizar a nova edição do Projeto Verão no Clima. A iniciativa, da Coordenadoria de Educação Ambiental (CEA), será realizada entre 6 de janeiro e 28 de…
Veja maisDesembargador participou de seminário realizado pela Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), des. Waldir Sebastião de Nuevo Campos Junior, e o vice-presidente e corregedor regional eleitoral, des. Paulo Galizia, participaram nesta sexta-feira (30) do seminário virtual Eleições Municipais 2020 – Aprendizagens com…
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