Reprodução YouTube Maia: proposta já tem aproximadamente 320 votos, incluindo os partidos de esquerda O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a reforma tributária pode ser aprovada ainda este ano e que tem votos para aprovar o texto mesmo sem o apoio do governo. Ele destacou que a proposta já tem…
Veja maisParlamento da Amazônia busca reativação com escolha de nova diretoria em dezembro Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/11/30/parlamento-da-amazonia-busca-reativacao-com-escolha-de-nova-diretoria-em-dezembro
Veja maisA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a penhora do bem de família baseada na exceção do artigo 3º, VI, da Lei 8.009/1990 (execução de sentença penal que condena o réu a ressarcimento, indenização ou perdimento de bens) só é possível em caso de condenação definitiva na esfera criminal. Para o…
Veja maisPor unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou medidas liminares concedidas pela ministra Rosa Weber para suspender os efeitos da Resolução 500/2020 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que revogou três normas anteriores que tratavam do licenciamento para empreendimentos de irrigação e dos limites de Áreas de Preservação Permanente (APPs). As decisões…
Veja mais resumo em 3 tópicos Enfrentamento da pandemia exige que todas as regiões do estado retornem à fase amarela do Plano São Paulo Ações de controle sanitário e flexibilização econômica seguem até o dia 4 de janeiro Medida não fecha setores econômicos em nenhuma das 645 cidades paulistas, mas fortalece restrição a aglomerações O Governador…
Veja maisRovena Rosa/Agência Brasil Mesmo com as medidas preventivas, como uso de máscara e horário de votação ampliado, a abstenção foi recorde, em razão da pandemia O medo de aglomerações por causa da pandemia do coronavírus afastou muita gente das urnas no segundo turno das eleições municipais deste ano. Das 38 milhões de pessoas aptas a…
Veja maisÁudio: Projetos relacionados à pandemia aguardam votação pelo Senado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/11/projetos-relacionados-a-pandemia-aguardam-votacao-pelo-senado
Veja mais30/11/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Pualo (TCESP), por meio da Secretaria-Diretoria Geral, comunicou aos jurisdicionados que, a partir de quinta-feira (3/12), a busca e a identificação de processos distribuídos no âmbito da Corte deverão ser feitas pelo link www.tce.sp.gov… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-nova-ferramenta-facilita-consulta-processos-tribunal-contas
Veja maisCom base nos Temas 99 e 112 dos recursos repetitivos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) substituiu pela Taxa Selic a taxa de juros fixada pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) em uma ação de obrigação de fazer convertida em perdas e danos, e também vedou a cumulação da taxa com…
Veja maisO Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional norma do Paraná que impedia a revisão geral anual de diferença remuneratória decorrente da implementação do regime de remuneração por subsídio na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros Militar do estado. Também foi julgado inconstitucional dispositivo que determinava a incorporação do salário-família ao subsídio. A decisão, unânime,…
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