O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta terça-feira (1º) a decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que determinava o despejo de 40 famílias de pequenos produtores rurais ocupantes de uma área na qual foi instalado o Projeto de Assentamento de Desenvolvimento Sustentável Osvaldo de Oliveira, próximo…
Veja maisO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, acatou pedido da União para afastar decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que havia determinado a liberação de alho importado da China por uma empresa de Campo Grande (MS), independentemente do recolhimento do imposto de importação. A decisão foi proferida na Suspensão…
Veja maisNa quinta-feira (3), o Museu Casa de Portinari, instituição da Secretaria da Cultura e Economia Criativa do Governo do Estado de São Paulo, gerida pela ACAM Portinari, lança o audiolivro “Poemas de Portinari” em parceria com a Associação dos Deficientes Visuais de Ribeirão Preto e Região (ADEVIRP). Inédita, a obra reúne textos de Candido Portinari…
Veja maisAndréa Rêgo Barros/Prefeitura de Recife Taxa de transmissão voltou a subir no País A comissão mista que acompanha as ações do governo federal no enfrentamento da pandemia de Covid-19 deve ouvir nesta segunda-feira (7), às 10 horas, o coordenador-geral de Controle Externo de Políticas Públicas do Tribunal de Contas da União (TCU), Junnius Marques Arifa.…
Veja maisProjeto permite parcelamento de imóveis rurais para moradia da própria família Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/04/projeto-permite-parcelamento-de-imoveis-rurais-para-moradia-da-propria-familia
Veja maisA quantia obtida pela prestadora de serviço por meio do reembolso de despesas com materiais de construção deve entrar na base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), no regime de tributação pelo lucro presumido. Com esse entendimento, a Primeira Turma do Superior Tribunal…
Veja maisO procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6609) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o artigo 178, parágrafo único, da Lei Complementar estadual 59/2001, de Minas Gerais, que permite a remoção de magistrados para outra vara da mesma comarca “mesmo em se tratando de vaga a ser provida por antiguidade”.…
Veja maisO Estado de São Paulo registra neste sábado (5) 42.969 óbitos e 1.285.087 casos confirmados do novo coronavírus. Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19, 1.135.106 pessoas estão recuperadas, sendo que 137.790 foram internadas e tiveram alta hospitalar. As taxas de ocupação dos leitos de UTI são de 61,7% na Grande São Paulo e…
Veja maisLuis Macedo / Câmara dos Deputados Para a deputada Professora Dorinha Seabra Resende, a pandemia impactou desproporcionalmente as mulheres, inclusive as aspirantes aos cargos políticos Nas eleições municipais de 2020, 34% dos candidatos eram mulheres. O aumento, de apenas dois pontos percentuais em relação às eleições anteriores, revela um crescimento ainda tímido na participação das…
Veja maisÁudio: Senado deve votar projetos que suspendem portaria da Fundação Palmares Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/12/senado-deve-votar-projetos-que-suspendem-portaria-da-fundacao-palmares
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