Vídeo: Acompanhe ao vivo a sessão deliberativa remota – 08/12/2020 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/12/acompanhe-ao-vivo-a-sessao-deliberativa-remota-08-12-2020
Veja maisA Confederação Nacional do Transporte (CNT) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC 75) da Lei 13.103/2015 (nova Lei do Motorista), que regulamenta o exercício da profissão de motorista profissional nas atividades de transporte rodoviário de cargas e de passageiros. A ADC foi distribuída, por prevenção, ao ministro Alexandre de Moraes,…
Veja maisEm entrevista ao Jornal da USP no Ar, o professor e infectologista do Hospital das Clínicas (HC) da Faculdade de Medicina da USP (FMUSP), Ricardo Vasconcelos, comenta o estudo de uma vacina, desenvolvida por pesquisadores da Universidade de Harvad, chamado Mosaico, que passou cinco anos em testes de laboratórios, durante os estudos pré-clínicos e nas fases…
Veja maisConfira canais de atendimento Nesta terça-feira (8/12), Dia da Justiça, não há expediente no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em virtude… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/402245
Veja maisA comissão mista que acompanha as ações do governo federal no enfrentamento da pandemia de Covid-19 tem reunião nessa sexta-feira (11), às 16h30, com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes. O encontro tem o objetivo de realizar o acompanhamento das ações fiscais e da execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas ao enfrentamento…
Veja maisÁudio: Prazo para emendas ao projeto de LDO termina na sexta-feira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/12/prazo-para-emendas-ao-projeto-de-ldo-termina-na-sexta-feira
Veja maisO ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel de Faria rejeitou pedido de liminar em mandado de segurança impetrado contra a Resolução 8/2020 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que estabeleceu, até 2030, as metas compulsórias anuais de redução de gases do efeito estufa para a venda de combustíveis no país. Na ação,…
Veja maisEm mensagem dirigida a todo o Poder Judiciário nacional em razão do Dia da Justiça, comemorado neste 8 de dezembro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, ressaltou que a Justiça é o grande pilar da democracia. Segundo ele, o Judiciário garante a cidadania, a soberania popular, bem como as liberdades de…
Veja maisO Governo de São Paulo e a Prefeitura de São Paulo assinaram na última sexta-feira (4) convênio para promover ações conjuntas com foco na redução de acidentes e fatalidades de trânsito. A parceria prevê a cooperação técnica entre o programa Respeito à Vida, da Secretaria de Governo do Estado coordenado pelo Detran.SP, e o Plano…
Veja maisMaryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Rejane Dias: Estado tem a obrigação de adotar medidas de proteção às pessoas com deficiência O Projeto de Lei 5377/20 inclui as pessoas com deficiência no grupo que terá prioridade na vacinação contra a Covid-19 no País. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, também prioriza: profissionais de saúde, idosos,…
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