Educação SP cria processo para acompanhar aprendizagem dos alunos da rede

A Secretaria Estadual da Educação criou um conjunto de instrumentos para monitorar a aprendizagem dos 3,5 milhões de alunos da rede estadual. As ferramentas visam garantir que todos os estudantes tenham oportunidade de recuperar suas aprendizagens e estejam em condições de igualdade para evoluir em seu percurso escolar.   O conjunto de ações inclui avaliação diagnóstica,…

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Câmara conclui votação de projeto de estímulo à navegação entre portos nacionais

Najara Araujo/Câmara dos Deputados Deputados analisaram os destaques que tentavam modificar o texto-base do projeto A Câmara dos Deputados concluiu há pouco a votação do Projeto de Lei 4199/20, do Poder Executivo, que libera progressivamente o uso de navios estrangeiros na navegação de cabotagem (entre portos nacionais) sem a obrigação de contratar a construção de…

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Transportadoras pedem que STF confirme a constitucionalidade da nova Lei do Motorista

A Confederação Nacional do Transporte (CNT) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC 75) da Lei 13.103/2015 (nova Lei do Motorista), que regulamenta o exercício da profissão de motorista profissional nas atividades de transporte rodoviário de cargas e de passageiros. A ADC foi distribuída, por prevenção, ao ministro Alexandre de Moraes,…

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Comissão mista recebe Paulo Guedes na sexta para debater medidas de combate à Covid-19

A comissão mista que acompanha as ações do governo federal no enfrentamento da pandemia de Covid-19 tem reunião nessa sexta-feira (11), às 16h30, com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes. O encontro tem o objetivo de realizar o acompanhamento das ações fiscais e da execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas ao enfrentamento…

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