Indicado para recondução à diretoria da Anatel é aprovado pela CI Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/14/indicado-para-reconducao-a-diretoria-da-anatel-e-aprovado-pela-ci
Veja maisEm novo desdobramento da Operação Faroeste, que investiga esquema de venda de decisões judiciais relativas a grilagem de terras no Oeste baiano, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes determinou a prisão temporária, por cinco dias, de duas desembargadoras do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) que estariam ligadas ao grupo criminoso. …
Veja maisO ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a criação de um grupo técnico de trabalho para dar seguimento às tratativas de acordo entre partes e interessados da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 58, que discute a demora para a regulamentação do regime especial de pagamento de precatórios. O despacho foi…
Veja maisNo ano em que reformulou parte de sua dinâmica para oferecer programações especiais, incluindo o ambiente digital no planejamento, o Museu da Imigração – instituição da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Governo do Estado de São Paulo –, finalizará o mês de dezembro com oficinas gratuitas e à distância e ação presencial relacionada…
Veja maisDepositphotos A MP 1003 autoriza ingresso do Brasil em aliança para acesso a vacinas contra a Covid-19 A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (15), a Medida Provisória 1003/20, que autoriza o ingresso do Brasil em aliança global para acesso a vacinas contra a Covid-19. A MP é um dos itens da sessão do…
Veja maisCI aprova indicada para diretoria da ANP; decisão ainda tem de ser confirmada em Plenário Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/14/ci-aprova-indicada-para-diretoria-da-anp
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) já proferiu mais de 525 mil decisões desde a implementação do trabalho remoto, no dia 16 de março. A medida foi tomada com a finalidade de evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19). Entre 16 de março e 13 de dezembro, foram 525.915 decisões – 398.071 terminativas e 127.844…
Veja maisO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, nos casos de inatividade processual decorrente de citação por edital, é constitucional limitar a suspensão do prazo prescricional ao tempo de prescrição da pena máxima prevista para o crime. A decisão, unânime, foi proferida no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 600851, com repercussão geral (Tema 438),…
Veja maisA recomendação de suspender a venda de bebidas alcoólicas após as 20h foi adotada após médicos do Centro de Contingência do coronavírus identificarem que os adultos jovens, com idade entre 30 e 50 anos, são atualmente a maior demanda por leitos hospitalares de coronavírus. Os jovens com idade entre 20 e 39 anos representam 40%…
Veja maisDecisão da Terceira Turma do TRF3 autorizou inscrição junto à OAB/SP, mas restringiu atuação contra a Fazenda Pública A Terceira Turma do… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/402458
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