Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (13), o senador Marcos Rogério (PL-RO) afirmou que o Brasil atravessa um período de insegurança jurídica provocado por decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar citou o caso do ex-assessor internacional da Presidência da República no governo de Jair Bolsonaro Filipe Martins, preso em 2024 na operação que…
Veja maisBruno Spada / Câmara dos Deputados Cleber Verde, relator da proposta na CCJ A Comissão de Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Banco Nacional de Boas Práticas na Prevenção e no Combate à Violência contra a Mulher. O objetivo é possibilitar…
Veja maisAs redes de hospitais privados poderiam transferir tecnologia às santas casas e hospitais filantrópicos em troca de incentivos fiscais. Essa foi uma das sugestões apresentadas na segunda audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta segunda-feira (13) para discutir possíveis parcerias entre hospitais privados e santas casas. No primeiro debate do dia, promovido durante…
Veja maisTermos foram firmados entre o MPF, a União e representantes dos povos originários no interior paulista O coordenador do Gabinete da Conciliação do Tribunal… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/440422
Veja maisKayo Magalhães / Câmara dos Deputados Motta: “Momento deve ser celebrado por todos que desejam ver palestinos e israelenses convivendo em segurança e prosperidade” O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), manifestou nesta segunda-feira (13), em publicação em rede social, esperança de que o cessar-fogo entre Israel e o Hamas e o retorno…
Veja maisO ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Alessandro Stefanutto depôs à CPMI do INSS nesta segunda-feira (13) sobre as fraudes em benefícios de aposentados e pensionistas durante o período que chefiou o órgão, de 2023 até abril deste ano. Ele foi chamado à comissão para esclarecer por que as irregularidades não cessaram em sua gestão, mesmo…
Veja maisKayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria Arraes, relatora da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define regras para a produção, a importação e a comercialização de implantes cirúrgicos no país. O texto aprovado proíbe expressamente o uso de…
Veja maisA CPMI do INSS ouviu nesta segunda-feira (13) o ex-presidente da autarquia Alessandro Stefanutto. O ministro Luiz Fux, do STF, concedeu um habeas corpus garantindo a Stefanutto o direito de permanecer em silêncio durante o depoimento. Ele foi afastado do cargo, por decisão da Justiça, assim que a Controladoria Geral da União e a Polícia Federal…
Veja maisTreinamento é destinado a magistrados iniciantes A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) promoveu, de 18 de setembro a 10 de outubro, o… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/440424
Veja maisBruno Spada/Câmara dos Deputados Fernando Rodolfo, relator do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta para tornar obrigatório o pagamento direto aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias (ACS e ACE) do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) para fortalecimento de políticas relacionadas…
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