O ministro Luís Roberto Barroso negou a homologação da terceira versão do Plano Geral de Enfrentamento à Covid-19 para Povos Indígenas e determinou que um novo documento seja apresentado até 8/1/2021. Segundo o ministro, o novo plano apresentado pelo governo federal permanece genérico, o que não permite avaliar sua suficiência e sua exequibilidade nem monitorar…
Veja maisO Governador João Doria anunciou nesta segunda-feira (21) a contratação de 2.500 câmeras corporais para a Polícia Militar do Estado de São Paulo. O novo sistema terá tecnologia para acionamento remoto, localização imediata por GPS, gravação ininterrupta do turno de serviço, com armazenamento do conteúdo em nuvem e transmissão das imagens em tempo real para…
Veja maisPaula Fróes/GOVBA Deputados já alertavam que não haveria tempo hábil para os recursos chegarem a quem faz cultura O Poder Executivo definiu regras para pagamento em 2021 de ações emergenciais na pandemia. O decreto foi publicado na sexta-feira (18). O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou a medida, desde que as despesas fiquem dentro…
Veja maisPaíses defendem aliança pela Amazônia em reinstalação do Parlamaz Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/21/paises-defendem-alianca-pela-amazonia-em-reinstalacao-do-parlamaz
Veja maisNesta sexta-feira (18) o Governo do Estado de São Paulo entregou mais uma unidade do Programa Creche Escola na região de Presidente Prudente. Trata-se da 111ª creche escola da atual gestão e sua construção, no município de Taciba, foi realizada graças ao investimento de quase R$ 1,5 milhão da Secretaria Estadual da Educação em parceria…
Veja maisEdificação foi realizada em desacordo com as normas e leis de proteção ao meio ambiente e aos bens da União A 1ª Vara Federal de Caraguatatuba/SP determinou… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/402645
Veja maisDepositphotos O crime de denunciação caluniosa é um dos crimes contra a administração da Justiça O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou hoje a lei que altera a descrição, contida no Código Penal, do crime cometido por quem faz denúncias falsas contra pessoas sabidamente inocentes, a chamada denunciação caluniosa. A lei teve origem em projeto…
Veja maisProjeto prevê inclusão de crime de poluição entre crimes hediondos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/21/projeto-preve-inclusao-de-crime-de-poluicao-entre-crimes-hediondo200bs
Veja maisA TV Justiça exibirá na próxima quarta-feira (23), às 22h, programa especial de retrospectiva com as principais notícias dos tribunais superiores no ano de 2020. O programa será reprisado no dia 30, também às 22h. Com duração de uma hora, a retrospectiva vai mostrar os julgamentos mais importantes do ano no Supremo Tribunal Federal (STF),…
Veja maisA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) que, ao extinguir ação monitória movida por uma empresa de navegação, entendeu – como defendido pela empresa ré – que deveria ser respeitada a cláusula de arbitragem prevista no contrato de fretamento de embarcações…
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