Documento destaca principais ações e iniciativas desenvolvidas pelo órgão ao longo de 2020 Em atendimento à norma disposta no artigo 20 da Resolução TSE nº 7.651/65, a Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE) divulgou, nesta segunda-feira (21), o relatório anual de atividades desenvolvidas durante o exercício 2020. Ao longo do ano, além de cumprir com as…
Veja maisO presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse que vai pautar para amanhã, às 18 horas, a PEC 391/17, que aumenta em 1 ponto percentual os repasses de alguns tributos da União para as cidades, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A proposta custará cerca de R$ 35 bilhões ao governo.…
Veja maisÁudio: Documentário da TV Senado sobre reforma da Previdência é premiado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/12/documentario-da-tv-senado-sobre-reforma-da-previdencia-e-premiado
Veja maisO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu rejeitou o trâmite (não conheceu) do Recurso Extraordinário (RE) 652229, que discutia a possibilidade de brasileiro contratado no exterior para prestar serviço a missão diplomática, antes da Constituição Federal de 1988, obter estabilidade e se submeter à Lei 8.112/1990 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União). Em…
Veja maisO Estado de São Paulo registra nesta segunda-feira (21) 45.136 óbitos e 1.388.043 casos confirmados do novo coronavírus. Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19, 1.222.776 pessoas estão recuperadas, sendo que 148.895 foram internadas e tiveram alta hospitalar. As taxas de ocupação dos leitos de UTI são de 66,9% na Grande São Paulo e…
Veja maisPublicação fala sobre o papel da instituição na defesa da democracia Crise Democrática e Justiça Eleitoral – desafios, encargos institucionais e caminhos de ação. Esse é o título do livro escrito pelo servidor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Frederico Franco Alvim e que já está disponível no Catálogo de Publicações da Corte. A publicação faz…
Veja maisNova ferramenta de publicidade dos atos judiciais substituirá o Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região Atos judiciais da Justiça Federal da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/402683
Veja maisMaryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Presidente Rodrigo Maia preside as votações remotas desta segunda O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 2809/20, do deputado Antonio Brito (PSD-BA) e outros, que estende até 31 de dezembro de 2021 o prazo durante o qual as instituições filantrópicas atuantes na…
Veja maisExecutivo define regras para quitar ações na pandemia até dezembro de 2021 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/21/executivo-define-regras-para-quitar-acoes-na-pandemia-ate-dezembro-de-2021
Veja maisO ministro Luís Roberto Barroso negou a homologação da terceira versão do Plano Geral de Enfrentamento à Covid-19 para Povos Indígenas e determinou que um novo documento seja apresentado até 8/1/2021. Segundo o ministro, o novo plano apresentado pelo governo federal permanece genérico, o que não permite avaliar sua suficiência e sua exequibilidade nem monitorar…
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