A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou recurso ordinário em habeas corpus por meio do qual um ex-diretor do Departamento de Trânsito de Assis (SP) buscava anular interceptações telefônicas que levaram à descoberta de suposto esquema de fraude na aplicação de multas no município – caso que ficou conhecido como…
Veja maisOs ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmaram decisão do presidente da Corte, ministro Luiz Fux, que negou seguimento ao Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1281848, em que o Botafogo Futebol e Regatas, do Rio de Janeiro (RJ), pretendia rediscutir a penhora de direitos federativos e econômicos de titularidade do clube relativos à transferência de…
Veja maisO Governo de São Paulo anunciou, nesta segunda-feira (21), a construção de duas novas pontes na região do Vale do Ribeira. As obras serão viabilizadas por meio de convênios da Defesa Civil do Estado de São Paulo, que também realizou a entrega de equipamentos para aparelhamento das defesas civis municipais de cinco cidades. Os investimentos…
Veja maisMaryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Deputados aprovaram quatro projetos na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados encerrou as votações desta segunda-feira (21) devido à obstrução da maior parte dos partidos. Estava em análise pedido de retirada de pauta do Projeto de Lei 5387/19, do Poder Executivo, que muda várias regras cambiais, abrindo espaço…
Veja maisÁudio: Senadores admitem derrubada de vetos ao Fust Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/12/senadores-admitem-derrubada-de-vetos-ao-fust
Veja maisPortaria da Direção Geral do Supremo Tribunal Federal (Portaria GDG nº 650) define o expediente, o horário de atendimento ao público externo e os prazos processuais durante o período de recesso forense, que vai de 20 de dezembro de 2020 a 6 de janeiro de 2021. De acordo com o documento, haverá plantão judicial para…
Veja maisO Governo de São Paulo anunciou, nesta segunda-feira (21), a construção de duas novas pontes na região do Vale do Ribeira. As obras serão viabilizadas por meio de convênios da Defesa Civil do Estado de São Paulo, que também realizou a entrega de equipamentos para aparelhamento das defesas civis municipais de cinco cidades. Os investimentos…
Veja maisMaryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Sessões do Plenário nesta terça-feira serão as últimas do ano legislativo A Câmara dos Deputados realiza na manhã desta terça-feira (22), a partir das 11 horas, sessão deliberativa do Plenário com 13 propostas em pauta. A primeira delas é a Medida Provisória 1010/20, que isenta moradores do Amapá do pagamento da…
Veja maisSenadores lamentam morte da atriz Nicette Bruno Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/21/senadores-lamentam-morte-da-atriz-nicette-bruno
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, determinou nesta segunda-feira (21) a remessa do inquérito que investiga o advogado Nythalmar Dias Ferreira Filho, acusado pelo Ministério Público Federal de "vender facilidades" junto ao juiz Marcelo Bretas, responsável pela Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, para que o tribunal possa dar…
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