Gilson Abreu/Agência de Notícias do Paraná Micro e pequenas empresas poderão usar os recursos para pagar funcionários e comprar matérias-primas, entre outras ações Foi publicada na terça-feira (29) medida provisória (MP 1020/20) que abre crédito extraordinário de R$ 10,1 bilhões para encargos financeiros da União. Os recursos previstos no texto, enviado ao Congresso Nacional, serão…
Veja maisÁudio: Recursos reservados por meio da Lei Aldir Blanc poderão ser utilizados em 2021 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/01/recursos-reservados-por-meio-da-lei-aldir-blanc-poderao-ser-utilizados-em-2021
Veja maisEm julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.032), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que, nos contratos de plano de saúde, não é abusiva a cláusula de coparticipação expressamente ajustada e informada ao consumidor, à razão máxima de 50% do valor das despesas, nos casos de internação superior…
Veja maisO Supremo Tribunal Federal (STF) irá discutir a constitucionalidade do compartilhamento com o Ministério Público Eleitoral (MPE), em casos de apuração de irregularidades em doações eleitorais, dos dados fiscais de pessoas físicas e jurídicas obtidos com base em convênio firmado entre a Receita Federal e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sem autorização prévia do Poder…
Veja maisO candidato que quiser apresentar recurso em relação as listas preliminares de inscrições indeferidas e deferidas dos processos seletivos das Faculdades de Tecnologia (Fatecs) e Escolas Técnicas (Etecs) estaduais deve realizar o procedimento nesta segunda e terça-feira (4 e 5 de janeiro), nos sites vestibularfatec.com.br e vestibulinhoetec.com.br, respectivamente. As listas de candidatos cuja documentação e notas das disciplinas…
Veja maisMichel Jesus/Câmara dos Deputados Alexandre Frota: “Este serviço já está sendo utilizado em algumas cidades do Brasil” O Projeto de Lei 3039/20 institui serviço gratuito de transporte para tratamento de saúde, na modalidade porta a porta, destinado aos portadores de doenças consideradas graves. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, as doenças consideradas graves…
Veja maisSenado ajudou a frear tombo na economia sem ignorar cuidado com saúde Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/01/04/senado-ajudou-a-frear-tombo-na-economia-sem-ignorar-cuidado-com-saude
Veja maisPor maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei 6.060/2017, do Município de Americana (SP), que proíbem a instalação de sistemas de transmissores ou receptores a menos de 50 metros de residências, salvo se houver concordância dos proprietários dos imóveis situados na área. A decisão se deu, em…
Veja maisA lista preliminar de inscrições deferidas e indeferidas no processo seletivo das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) para o primeiro semestre de 2021 está disponível em vestibulinhoetec.com.br. A relação inclui os candidatos cuja documentação e notas das disciplinas de Português e Matemática inseridas no sistema foram aceitas ou rejeitadas após conferência dos organizadores do processo seletivo.…
Veja maisO Instituto de Criminalística Dr. Octávio Eduardo de Brito Alvarenga (IC) completou no último dia 30 de dezembro 96 anos de atuação junto a segurança do Estado de São Paulo. Durante este período conquistou seu espaço e provou sua importância para o cumprimento da justiça. Atualmente subordinado a Superintendência da Polícia Técnico-Científica (SPTC), conforme decreto…
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