Reprodução Deputados de cinco partidos da oposição se reuniram para discutir sobre a eleição para presidente da Câmara Nesta segunda-feira (4), os presidentes e líderes dos partidos de oposição PCdoB, PDT, PSB, PT e Rede confirmaram, em reunião pela internet, a decisão de apoiarem a candidatura do deputado Baleia Rossi (MDB-SP) à presidência da Câmara…
Veja maisDia Mundial do Braile é celebrado nesta segunda-feira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/01/04/dia-mundial-do-braile-e-celebrado-nesta-segunda-feira
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, deferiu pedido de liminar em habeas corpus para suspender o trâmite de uma ação penal contra um homem condenado por furtar um botijão de gás usado. No STJ, a Defensoria Pública de Santa Catarina alegou que o paciente é primário e não possui antecedentes…
Veja maisPor unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da norma que criou o Fundo Estadual de Atenção Secundária à Saúde, subordinado à Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, e reservou a ele 15% dos recursos oriundos da repartição tributária destinados aos municípios. Em sessão virtual finalizada no dia 18/12, os ministros julgaram…
Veja maisSeguindo as determinações previstas no Plano São Paulo, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo informa que todos os equipamentos culturais ligados ao Governo do Estado estarão fechados nos dias de medidas restritivas: 01/01 a 03/01. A programação virtual dos espaços está mantida. O conteúdo pode ser acessado por meio…
Veja maisDoD/Lisa Ferdinando/Fotos Públicas Informações sobre lotes e fabricantes de vacinas serão disponibilizadas no formato digital O Projeto de Lei 5217/20 cria a carteira de vacinação digital e institui o processo de rastreamento de vacinas. Segundo o texto, já aprovado pelo Senado, o rastreamento vai abranger a movimentação de produtos utilizados no Programa Nacional de Imunizações…
Veja maisÁudio: Lei de Diretrizes Orçamentárias é sancionada com vetos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/01/lei-de-diretrizes-orcamentarias-e-sancionada-com-vetos-a-215-dispositivos
Veja maisO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu a eficácia da Lei estadual 9.020/2020 do Rio de Janeiro, que suspende o cumprimento de ordens de despejo, reintegrações e imissões de posse e remoções no estado durante a pandemia da Covid-19. A liminar foi deferida na Reclamação (RCL) 45319, apresentada pela Defensoria Pública do…
Veja maisO Estado de São Paulo registra nesta segunda-feira (4) 46.888 óbitos e 1.473.670 casos confirmados do novo coronavírus. Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19, 1.314.843 pessoas estão recuperadas, sendo que 157.722 foram internadas e tiveram alta hospitalar. As taxas de ocupação dos leitos de UTI são de 65% na Grande São Paulo e…
Veja maisGilson Abreu/Agência de Notícias do Paraná Micro e pequenas empresas poderão usar os recursos para pagar funcionários e comprar matérias-primas, entre outras ações Foi publicada na terça-feira (29) medida provisória (MP 1020/20) que abre crédito extraordinário de R$ 10,1 bilhões para encargos financeiros da União. Os recursos previstos no texto, enviado ao Congresso Nacional, serão…
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