PT e partidos da oposição fecham apoio a Baleia Rossi para presidência da Câmara

Reprodução Deputados de cinco partidos da oposição se reuniram para discutir sobre a eleição para presidente da Câmara Nesta segunda-feira (4), os presidentes e líderes dos partidos de oposição PCdoB, PDT, PSB, PT e Rede confirmaram, em reunião pela internet, a decisão de  apoiarem a candidatura do deputado Baleia Rossi (MDB-SP) à presidência da Câmara…

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STF invalida norma do Ceará que criou fundo da saúde com parte de recursos dos municípios

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da norma que criou o Fundo Estadual de Atenção Secundária à Saúde, subordinado à Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, e reservou a ele 15% dos recursos oriundos da repartição tributária destinados aos municípios. Em sessão virtual finalizada no dia 18/12, os ministros julgaram…

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Projeto cria carteira digital de vacinação e sistema de rastreamento de vacinas

DoD/Lisa Ferdinando/Fotos Públicas Informações sobre lotes e fabricantes de vacinas serão disponibilizadas no formato digital O Projeto de Lei 5217/20 cria a carteira de vacinação digital e institui o processo de rastreamento de vacinas. Segundo o texto, já aprovado pelo Senado, o rastreamento vai abranger a movimentação de produtos utilizados no Programa Nacional de Imunizações…

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Restabelecida lei que suspende despejos e remoções no RJ durante a pandemia

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu a eficácia da Lei estadual 9.020/2020 do Rio de Janeiro, que suspende o cumprimento de ordens de despejo, reintegrações e imissões de posse e remoções no estado durante a pandemia da Covid-19. A liminar foi deferida na Reclamação (RCL) 45319, apresentada pela Defensoria Pública do…

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Medida provisória libera R$ 10 bilhões ao Pronampe

Gilson Abreu/Agência de Notícias do Paraná Micro e pequenas empresas poderão usar os recursos para pagar funcionários e comprar matérias-primas, entre outras ações Foi publicada na terça-feira (29) medida provisória (MP 1020/20) que abre crédito extraordinário de R$ 10,1 bilhões para encargos financeiros da União. Os recursos previstos no texto, enviado ao Congresso Nacional, serão…

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