A partir da segunda-feira (4/1), a emissão do Certificado de Registro de Veículo (CRV) será exclusivamente no formato eletrônico, evitando assim o documento impresso em papel moeda (papel verde). A medida atende a uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e trará maior praticidade ao cidadão, que poderá acessar o documento direto do seu…
Veja maisNajara Araujo/Câmara dos Deputados Gonzaga Patriota: alguns agentes públicos promovem aglomerações e incentivam a população a evitar o isolamento domiciliar O Projeto de Lei 3390/20 classifica como ato de improbidade administrativa a ação do agente público que violar norma de saúde durante estado de calamidade pública decorrente de pandemia. As punições previstas são o ressarcimento…
Veja maisLDO é sancionada com vetos a dispositivos que proibiam contingenciamentos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/01/04/ldo-e-sancionada-com-vetos-a-dispositivos-que-proibiam-contingenciamentos
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu liminar em recurso em mandado de segurança no qual um comissário da Polícia Civil do Rio Grande do Sul pedia a suspensão da pena de cassação de sua aposentadoria, determinada pelo governador Eduardo Leite, publicada no Diário Oficial do Estado em 23 de…
Veja maisAs equipes da Vigilância Sanitária estadual realizaram 6.830 inspeções e 140 autuações em todo o estado nos feriados de fim de ano quanto aos protocolos sanitários essenciais para prevenção e combate à COVID-19. Veja também Guia de prevenção sobre o novo coronavírus Plano São Paulo: balanços e protocolos para retomada As medidas adotadas pelo Governo…
Veja maisReprodução Deputados de cinco partidos da oposição se reuniram para discutir sobre a eleição para presidente da Câmara Nesta segunda-feira (4), os presidentes e líderes dos partidos de oposição PCdoB, PDT, PSB, PT e Rede confirmaram, em reunião pela internet, a decisão de apoiarem a candidatura do deputado Baleia Rossi (MDB-SP) à presidência da Câmara…
Veja maisDia Mundial do Braile é celebrado nesta segunda-feira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/01/04/dia-mundial-do-braile-e-celebrado-nesta-segunda-feira
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, deferiu pedido de liminar em habeas corpus para suspender o trâmite de uma ação penal contra um homem condenado por furtar um botijão de gás usado. No STJ, a Defensoria Pública de Santa Catarina alegou que o paciente é primário e não possui antecedentes…
Veja maisPor unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da norma que criou o Fundo Estadual de Atenção Secundária à Saúde, subordinado à Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, e reservou a ele 15% dos recursos oriundos da repartição tributária destinados aos municípios. Em sessão virtual finalizada no dia 18/12, os ministros julgaram…
Veja maisSeguindo as determinações previstas no Plano São Paulo, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo informa que todos os equipamentos culturais ligados ao Governo do Estado estarão fechados nos dias de medidas restritivas: 01/01 a 03/01. A programação virtual dos espaços está mantida. O conteúdo pode ser acessado por meio…
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