Projeto prevê punição para o repasse indevido de salário de funcionários de agentes políticos

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança: “é preciso criar um tipo penal claro para coibir essa conduta” O Projeto de Lei 4381/20 criminaliza a conduta conhecida como “rachadinha”, modalidade de desvio de verbas em que parte do salário de funcionários de agentes políticos é enviada para o próprio contratante. A proposta…

Veja mais

Técnica de Enfermagem da UTI é a primeira vacinada do HC de Botucatu

O Governador João Doria participou da primeira vacina aplicada em Botucatu, na tarde desta segunda-feira (18), na técnica de Enfermagem Jacilene Rosa de Lima, que trabalha na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) exclusiva para atender casos graves do novo coronavírus. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre…

Veja mais

Projeto institui uso de pequenas barragens como política pública para recuperação de bacias hidrográficas

O Projeto de Lei 3715/20, de autoria do deputado Padre João (PT-MG), cria o programa “Barraginhas e outras ecotécnicas” para recuperação e perenização hídrica. O programa deve ser inserido na Política Nacional de Recursos Hídricos. Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Padre João, autor da proposta O deputado diz que a utilização de barraginhas, uma tecnologia social, vem…

Veja mais

Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (19)

Revista Justiça O programa desta terça-feira vai fazer uma análise do início da vacinação em todo o país, após a aprovação do uso emergencial pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Também vamos falar do combate à violência policial. O Ministério Público vai propor novas regras para fiscalizar as polícias. No quadro “Direito Imobiliário”, vamos…

Veja mais

Deputados entregam a candidatos à Presidência da Câmara carta com prioridades para a educação

Os deputados que integram a Comissão Externa que acompanha os trabalhos do Ministério da Educação e a Frente Parlamentar Mista da Educação elaboraram uma carta em que pedem aos candidatos à Presidência da Câmara prioridade em pautar uma série de propostas para o setor que tramitam na Casa. As proposições foram divididas em cinco grupos:…

Veja mais