O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, vai convocar uma sessão do Pleno assim que for iniciado o semestre forense, em fevereiro, para marcar a data e o formato da sessão secreta – presencial ou por videoconferência – destinada a formar a lista tríplice para a vaga do STJ reservada a…
Veja maisO Governador João Doria participou, na tarde desta quarta-feira (20), do início da imunização contra COVID-19 em Sorocaba. A técnica de Enfermagem Michelle Cristiane da Costa Selvo, 41 anos, foi a primeira a receber a dose da vacina contra COVID-19 do Butantan no Hospital Regional de Sorocaba “Dr. Adid Domingos Jatene”. O Secretário de Habitação…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Maria do Rosário: Conad não tem competência legal para regulamentar políticas voltadas a crianças e adolescentes Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Decreto Legislativo 354/20 revoga resolução do Ministério da Justiça e Segurança Pública que regulamenta o acolhimento, em comunidades terapêuticas, de adolescentes com problemas decorrentes de uso,…
Veja maisVídeo: Veja quem são os quatro senadores que disputam a Presidência do Senado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/01/veja-quem-sao-os-quatro-senadores-que-disputam-a-presidencia-do-senado
Veja maisO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva de Jamil Name, empresário preso preventivamente no âmbito da Operação Omertà e denunciado na Justiça estadual de Mato Grosso do Sul pela prática de organização criminosa armada e constituição de milícia privada, entre outros delitos. O ministro negou Habeas Corpus (HC…
Veja maisO Governo de SP vacinou 21.337 pessoas contra Covid-19 até as 18h22 desta quarta-feira (20). Hoje a vacinação começou no Hospital Regional de São José dos Campos e Sorocaba e no Hospital dos Estivadores de Santos. Veja também Guia de prevenção sobre o novo coronavírus Plano São Paulo: balanços e protocolos para retomada As medidas…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim: vacina é esperança para o Brasil superar a pandemia O Projeto de Lei 5630/20 estabelece diretrizes para o plano nacional vacinação contra a Covid-19. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto é de autoria da deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) e outros. Pela proposta, o Ministério da Saúde e…
Veja maisVídeo: Posse de Joe Biden nos EUA repercute entre senadores Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/01/posse-de-joe-biden-nos-eua-repercute-entre-senadores
Veja maisA ministra Cármen Lúcia requisitou informações da Secretaria de Governo (Segov) e da Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 765, ajuizada pelo Partido Verde (PV) para impedir a produção, pelo governo federal, de relatórios criados a partir do monitoramento de redes sociais de parlamentares e…
Veja maisO presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, cassou nesta quarta-feira (20) quatro decisões liminares que suspendiam a redução de benefícios fiscais para insumos, equipamentos e medicamentos hospitalares. O magistrado acatou os argumentos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo de que as medidas representam…
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