O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão divulgou o balanço atualizado de processos relevantes de sua relatoria julgados em 2020 e as estatísticas do gabinete no período. As informações estão reunidas na página institucional do magistrado. Entre as decisões proferidas, está a fixação de tese em sede de repetitivos no tema…
Veja maisO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu, nesta quinta-feira (21), pedido da Rede Sustentabilidade de afastamento do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, pela atuação do ministério no enfrentamento à pandemia da Covid-19. Na decisão, proferida em petição apresentada na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 754, o ministro explica que compete…
Veja maisO estado de São Paulo vacinou 50.661 mil pessoas contra Covid-19 até as 18h33 desta quinta-feira (21). Os dados são do Vacinômetro, ferramenta digital, que permite a qualquer pessoa acompanhar em tempo real o número de vacinados no estado. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o…
Veja maisO Projeto de Decreto Legislativo 541/20 susta os efeitos de deliberação da Agência Nacional do Cinema (Ancine) que cancelou os repasses de dinheiro relativo a diversos editais do ano passado e definiu para o setor um orçamento de cerca de R$ 410 milhões, menor que a previsão de arrecadação, que é de R$ 695 milhões.…
Veja maisPandemia e divergências adiaram reforma tributária para 2021 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/01/21/pandemia-e-divergencias-adiaram-reforma-tributaria-para-2021
Veja mais20/01/2021 – SÃO PAULO – A Corte de Contas paulista retomou, em 21 de janeito, os prazos para a tramitação de processos afetos aos entes jurisdicionados dos municípios e do Estado. A suspensão dos prazos processuais foi anunciada aos jurisdicionados por meio do Ato GP nº 14/2020, veiculado no… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-prazos-processuais-tcesp-sao-retomados
Veja mais"O racismo está cristalizado na cultura do povo de um modo que, muitas vezes, nem parece racismo", afirmou o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves, nesta quinta-feira (21), na abertura dos trabalhos da comissão de juristas da Câmara dos Deputados que vai avaliar e sugerir propostas de aperfeiçoamento das leis de combate…
Veja maisA ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 195802, impetrado em favor de F.M.M., acusado de liderar, de dentro da penitenciária, uma organização criminosa que atuava no roubos de veículos no Rio Grande do Sul. Ao analisar o pedido, a relatora aplicou a jurisprudência da Corte sobre a…
Veja maisEstá disponível em vestibularfatec.com.br a lista de classificação geral do processo seletivo das Faculdades de Tecnologia do Estado (Fatecs) para o primeiro semestre de 2021. O mesmo endereço eletrônico traz a primeira relação dos convocados para matrícula. Em respeito ao distanciamento social necessário para o controle da pandemia, os procedimentos para matrícula serão totalmente online. Nesta quinta…
Veja maisCrescimento mostra a busca da sociedade por informações oficiais e reforça o trabalho desenvolvido pelo Tribunal no combate à desinformação em 2020 As redes sociais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ganharam milhares de seguidores em 2020. E quem ganhou mesmo com isso foi o cidadão, que teve acesso a informações verdadeiras e oficiais sobre as…
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