O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Habeas Corpus (HC) 195471, em que a defesa de E. M. T. M., um dos acusados de matar Kyriakos Amiridis, embaixador grego no Brasil, em 2016, pedia a revogação de sua prisão preventiva. A decisão do ministro foi tomada no Habeas Corpus (HC)…
Veja maisA Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo, Célia Leão, realiza nesta terça-feira (26), às 17h, o lançamento regional do programa TODAS in-Rede no município de Catanduva. O evento será transmitido na página oficial da Secretaria no Facebook (InclusãoSP) e contará com a participação do vereador de Catanduva, Alan Figueiredo…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados David Soares: fiador é pouco protegido pela legislação vigente O Projeto de Lei 5327/20 prevê a existência de um fundo garantidor – de responsabilidade do dono do imóvel – em favor do fiador para o caso de inadimplência do locatário. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Pela proposta, do deputado…
Veja maisÁudio: Randolfe quer CPIs para apurar ações do governo pelas mortes na pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/01/randolfe-quer-cpis-para-apurar-acoes-do-governo-pelas-mortes-na-pandemia
Veja maisCom o intuito de fomentar e disseminar, cada vez mais, a cultura, o Museu Índia Vanuíre, instituição da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Governo do Estado de São Paulo, gerida pela ACAM Portinari, continua promovendo ações on-line. Por isso, oficinas, contação de histórias, exibição de vídeos, entre outras práticas, são destaques da agenda…
Veja maisO Projeto de Lei 5337/20 determina que os municípios turísticos litorâneos instalem rampas de acesso nas praias, para facilitar a frequência de pessoas com deficiência. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto altera a Lei da Acessibilidade e define que cidades integrantes de “áreas de especial interesse turístico”, construam em pelo menos uma…
Veja maisÁudio: Bolsonaro poderá indicar mais um ministro para o STF em 2021 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/01/bolsonaro-podera-indicar-mais-um-ministro-para-o-stf-em-2021
Veja maisKarina Toledo | Agência FAPESP – Um teste capaz de detectar anticorpos contra o novo coronavírus em apenas 10 minutos – a um custo até cinco vezes menor que a média de mercado – foi desenvolvido por pesquisadores do Instituto de Química de São Carlos da Universidade de São Paulo (IQSC) e da startup paulistana…
Veja maisAcácio Pinheiro/Agência Brasília A Lei Maria da Penha prevê medidas para combater violência doméstica contra mulheres O Projeto de Lei 4343/20 inclui a mulher com deficiência no rol exemplificativo constante da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06). A proposta, dos deputados Eduardo da Fonte (PP-PE) e Tereza Nelma (PSDB-AL), tramita na Câmara dos Deputados. Atualmente,…
Veja maisProjeto susta cessão de espaços para aquicultura em águas da União Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/01/21/projeto-susta-cessao-de-espacos-para-aquicultura-em-aguas-da-uniao
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