O Partido Democrático Trabalhista (PDT) pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) assente a proibição de deslocamento temporal das obrigações dos contratos de concessão de serviços e instalações de energia elétrica quando a transferência do controle da exploradora estatal ocorrer após cinco anos da prorrogação da concessão. O pedido foi formulado na Ação Direta de…
Veja maisO Governo do Estado de São Paulo iniciou na manhã desta segunda-feira (25) a distribuição de 501 mil doses da vacina da Fiocruz (Oxford/AstraZeneca) aos Grupos de Vigilância Epidemiológica (GVE), visando abastecer os 645 municípios. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas…
Veja maisCleia Viana/Câmara dos Deputados Freire: “Anualmente o Brasil é conivente com o consumo de dezenas de milhares de toneladas deste produto” O Projeto de Lei 5653/20 proíbe o uso e a importação de preparado de mel, incluindo produtivos derivados, pela indústria de brasileira. Segundo o texto, que tramita na Câmara dos Deputados, caberá aos órgão…
Veja maisÁudio: Reguffe defende correção da tabela do Imposto de Renda Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/01/reguffe-defende-correcao-da-tabela-do-imposto-de-renda
Veja maisA página da Pesquisa Pronta disponibilizou nesta semana mais cinco novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, esta edição aborda temas como violência doméstica e a possibilidade de mandado de injunção. O objetivo do serviço é divulgar os entendimentos jurídicos do STJ por meio da consulta em…
Veja maisO Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6649, contra o Decreto 10.046/2019 da Presidência da República, que dispõe sobre a governança no compartilhamento de dados no âmbito da administração pública federal e institui o Cadastro Base do Cidadão e o…
Veja maisDuas ações em terminais metropolitanos da EMTU/SP encerram na próxima semana o Janeiro Roxo, mês dedicado à conscientização e à prevenção e tratamento precoce da hanseníase. Na terça-feira (26), no Terminal São Mateus, o Dia da Hanseníase será organizado pela EMTU/SP em parceria com a Unidade de Vigilância em Saúde (UVIS) São Mateus. Na quinta-feira…
Veja maisAcervo Câmara dos Deputados Deputado Severino Pessoa, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 5329/20 altera a legislação para garantir que a remoção de órgão para doação após a morte de pessoa juridicamente incapaz ou de feto anencéfalo, será acompanhada de assistência psicológica oferecida os pais ou responsáveis legais. A proposta modifica a…
Veja maisÁudio: Rádio Senado relembra dois anos do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, completados nesta segunda Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/01/radio-senado-relembra-dois-anos-do-rompimento-da-barragem-da-vale-em-brumadinho-completados-nesta-segunda
Veja maisDurante o recesso forense, a TV Justiça está reprisando os principais programas do STJ Notícias (STJN) de 2020 – produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio (CRTV) do tribunal. Esta semana, o ministro do STJ Rogerio Schietti Cruz é um dos convidados do programa, em reportagem especial sobre os requisitos de validade para o reconhecimento de pessoas. Rogerio…
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